A Sefa fiscaliza e controla
o pagamento de tributos e impostos. A fiscalização se dá,
principalmente, nas fronteiras, fazendo com que um produto transportado seja
fiscalizado. A abordagem é feita para verificar se a
empresa está cumprindo as suas obrigações legais. É analisado as emissões dos
documentos necessários, pagamento de impostos e taxas, bem como a averiguação
de veículos para se certificar que ele não esteja irregular.
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados
na Coordenação de Mercadorias em Trânsito em parceria com equipe da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), aprenderam 60 mil latas de cerveja que eram
transportadas em caminhão, no ramal do km 56 da BR-222.
A operação foi realizada na última sexta-feira (19) na
BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão.
A mercadoria, que não tinha documento fiscal, foi avaliada
em R$ 83 mil. A carga vinha da cidade de Imperatriz no Maranhão e tinha como destino
Paragominas. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$
45 mil, referente a ICMS e multa.
No mesmo local foi também foi abordado um caminhão que
tentou passar com o eixo das rodas traseiras levantado. Na fiscalização foi
solicitada a abertura do baú, que estava lacrado. O motorista alegou que não
tinha carga, mas o caminhão foi aberto e foram encontradas diversas mercadorias
sem documento fiscal, que totalizavam R$188 mil. Foi lavrado TAD no valor de R$
57 mil que já foi pago e a mercadoria liberada.
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