Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam, no dia 17/10, carga contendo 1.100 antenas parabólicas, 1.100 receptores de TV via satélite, 2.200 cabos coaxiais e 2.200 conectores, que viajavam de São Paulo (SP), com destino a Breves no Pará. O valor da carga é de R$ 260.600,46.
“Após início de fiscalização foi apresentada a documentação fiscal das mercadorias e os servidores fazendários perceberam a ausência das notas fiscais. A mercadoria tinha apenas uma declaração de transporte da carga”, informou o coordenador da unidade da Sefa, Gustavo Bozola. A documentação foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 89.125,36, referente ao ICMS e multa.
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Farinha de mandioca
Uma operação conjunta da inteligência fiscal da Sefa com as equipes de fiscalização itinerante da coordenação de controle de mercadorias de trânsito e da unidade de Serra do Cachimbo, sudoeste do Estado, no dia 17/10 apreendeu aproximadamente 52 toneladas de farinha e fécula de mandioca com uma nota fiscal eletrônica emitida por empresa classificada como noteira, criada apenas para venda de Nota Fiscal e que não recolhe o imposto devido. A carga, no valor de R$ 93.600,00, saiu do Paraná com destino a Santarém-PA. Foi lavrado TAD no valor de R$ 20.704,32.
