Quatro mil toneladas de caroço de açaí foram apreendidas, na última segunda-feira (20) por fiscais de receitas lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em duas balsas que trafegavam no rio Tapajós, próximo a orla de Santarém. A carga vinha de Santana, do Amapá, com destino à cidade de Itaituba, no Pará, e viajava sem nota fiscal.
Na verificação foi constatada a inexistência de documento fiscal. Algum tempo depois, o transportador entregou à fiscalização duas notas fiscais recém-emitidas acobertando o transporte do produto. O Fisco não aceitou o documento fiscal, que foi emitido após o início da fiscalização, quando a mercadoria já se encontrava em território paraense.
Notícias Relacionadas
VEJA AS IMAGENS
Funeral de Dom José Azcona, Bispo do Marajó, é realizado em Soure
Falecimento e funeral de Dom José Luís Azcona. Bispo do Marajó é velado na Catedral Nossa Senhora da Consolação em Soure, Marajó.
ASSISTÊNCIA DO ESTADO
Vítimas de incêndio no Curió-Utinga e Condor recebem auxílio habitacional
Nos dois bairros, 16 famílias foram beneficiadas com recursos da primeira etapa do programa.
Quanto à alegação de não incidência do ICMS, a legislação prevê que a isenção de imposto estadual sobre o açaí é somente nas operações internas, e nas interestaduais ocorre a tributação. O valor da carga, segundo a nota fiscal emitida pelo proprietário, é de R$ 993.236,00 e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 209.374,16.
