Sefa apreende 36 mil garrafas de coquetel alcoólico e 10 toneladas de açaí

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) apreendeu, na quarta-feira (15), 36 mil garrafas de coquetel alcoólico e 10 toneladas de açaí congelado, durante ações de fiscalização realizadas em diferentes regiões do Estado. As operações ocorreram nos municípios de Conceição do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Óbidos, e resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que somam mais de R$ 480 mil em mercadorias e tributos.

Apreensões da Sefa no Pará

Em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreendeu 36 mil garrafas de bebida alcoólica avaliadas em R$ 240.449,99. Segundo o coordenador da unidade, Renato Couto, o condutor do caminhão apresentou documentação fiscal indicando que a carga, originária de Pinheiro Preto (SC) e destinada a Boa Vista (RR), pertencia a uma empresa com inscrição estadual suspensa, o que impossibilita a aquisição de mercadorias. O TAD foi lavrado no valor de R$ 194.026,03, incluindo imposto e multa, e a carga ficou retida.

Em São Geraldo do Araguaia, também no dia 15, os fiscais apreenderam 10 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 170 mil, que haviam saído de Santa Bárbara do Pará com destino a São Paulo (SP). A análise documental revelou que o contribuinte emissor da nota fiscal havia perdido o regime tributário diferenciado e não recolheu o ICMS devido pela antecipação na saída interestadual. O TAD referente à apreensão foi fixado em R$ 28.560,00.

Outras Ações de Fiscalização

Já na região do Tapajós, em ação conjunta com a Polícia Militar, fiscais da Sefa apreenderam 149 pneus de modelos diversos e 12 malas de viagem, avaliados em R$ 72.991,54, que estavam sendo transportados sem documentação fiscal no porão de uma embarcação vinda de Manaus (AM) com destino a Óbidos (PA). De acordo com o coordenador Roberto Mota, os TADs somaram R$ 27.843,89.

As ações integram o plano permanente de fiscalização de mercadorias em trânsito, que tem como objetivo combater o transporte irregular de produtos, sonegação fiscal e concorrência desleal no território paraense.