Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, na quinta-feira (18), apreendeu 30 toneladas de sardinhas congeladas que eram transportadas num baú frigorífico. O valor da carga é de R$ 36 mil.
Coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola explicou que, “a mercadoria tinha nota fiscal com origem no Rio de Janeiro e destino a Luís Correia (PI). Após o início da fiscalização e análise dos documentos fiscais e da rota do veículo, foi observado que ao passar na unidade da Sefa em Dom Eliseu, o caminhão estava totalmente fora de rota, sem nenhuma lógica possível. Foi identificado, ainda, que a nota fiscal apresentada não estava na base de dados da Sefa, o que levantou mais suspeitas”.
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De acordo com a Sefa, foi informado ao motorista que transportava a carga que o veículo seria monitorado até a saída do Estado, e ele decidiu revelar que a efetiva entrega das mercadorias era em Augusto Correia, no Pará, o que caracterizou quebra de trânsito, o que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega da carga e a o lugar de entrega é outro.
A nota fiscal apresentada foi desconsiderada pela fiscalização e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.312,00, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.
