Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no dia 23/11, 3.036 pares de calçados subfaturados. A carga saiu de Minas Gerais com destino a cidades do Pará: Ulianópolis, Moju, Belém, Castanhal, Cametá, Ananindeua, Santa Isabel do Pará, Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.
“As equipes da Coordenação do Itinga intensificaram a fiscalização das mercadorias do tipo calçados. Durante a fiscalização, dois veículos apresentaram diversas notas fiscais de mercadorias como tênis e chuteiras. O veículo foi deslocado ao depósito para verificação física da carga, sendo constatado que eram calçados nacionais de fabricação própria. Analisando os documentos fiscais apresentados foram observados que alguns calçados estavam com valores irrisórios, entre R$ 11 e R$28, portanto, subfaturados”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
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A carga foi conferida – 900 pares de chuteiras e 2.136 pares de tênis com valores bem abaixo do mercado. As mercadorias tiveram o valor arbitrado com base em pesquisa de preços ao mercado nacional em R$ 168.542,52 e foram lavrados sete Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 53.512,27, referente ao ICMS e multa.
