A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu 278 centrais de ar-condicionado sem nota fiscal avaliados em R$ 527.974,72, na quarta-feira (4).
“A fiscalização da equipe do Itinga e a equipe itinerante de Belém localizou uma carreta baú entrando no estado que apresentou notas fiscais onde constavam como cargas tampas metálicas para bebidas. Os servidores desconfiaram da carga e o caminhão foi conduzido para averiguação física da carga”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Foram encontradas 278 centrais de ar-condicionado sem documentação fiscal. As notas fiscais apresentadas foram desconsideradas e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 180.567,29.
“Até o momento não temos informações confiáveis da origem e destino da mercadoria”, explicou o fiscal de receitas estaduais.
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Também, na quarta-feira (4), foram apreendidas 56 toneladas de arroz avaliadas em R$ 312.480,00 com documentação fiscal irregular.
“Durante a entrega das documentações fiscais os servidores desconfiaram da veracidade da operação, que tinha como origem Estreito (SC) e destino Muaná (PA). O que chamou a atenção dos fiscais foi a quantidade enorme de arroz destinada a uma pequena cidade”, explicou Bozola.
A coordenação regional de Belém foi acionada e enviou uma equipe para fazer a verificação in loco da empresa destinatária, e foi constatada a não localização do empreendimento no endereço informado na nota fiscal. A Coordenação de Belém suspendeu o cadastro da empresa e as documentações fiscais apresentadas foram desconsideradas. Foi lavrado TAD no valor de R$ 57.600,48.
