Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam na última segunda-feira, 11, dez toneladas de açaí que saíram de Belém, capital do Estado, com destino a cidade de Palmas, no Tocantins. O valor da mercadoria é de R$ 129 mil.
“Após o início de fiscalização os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações apresentadas. A equipe procurou a Coordenação Regional da Sefa, em Belém, e pediu uma verificação in loco no local de onde teria partido a mercadoria, quando foi constatado que a empresa não se encontrava no local informado no cadastro junto a Sefa. A documentação foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.672,00, que aguarda pagamento”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
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“No momento da pesagem do veículo, foi identificado o excesso de 800 quilos, em relação ao informado na nota fiscal. A equipe então abriu a carga e observou que as marcas dos produtos diferiam das constantes no documento. Dessa forma, os documentos foram desconsiderados, sendo lavrado TAD no valor de R$ 114 mil”, informou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira. O imposto e multa foram pagos e a mercadoria liberada.
