Em Santarém, mais de cinco mil pescadores devem receber o Auxílio Extraordinário no valor de R$ 2.640,00, que será pago pelo governo federal. A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, já entrou em vigor na quarta-feira, 1º. Além de ajudar a combater os impactos sociais e econômicos ocasionados pela grande estiagem sobre as famílias ribeirinhas, o Auxílio vai injetar mais de R$ 13 milhões na economia local.
O prefeito Nélio Aguiar comemorou a assinatura da Medida Provisória com a inclusão do estado do Pará e consequentemente Santarém. Ele lembra que num primeiro momento o Pará ficaria de fora do benefício.
“Estamos muito felizes com essa notícia. É uma vitória na luta travada contra os impactos da estiagem. Quando soubemos que o Pará ficaria de fora dessa Medida Provisória, imediatamente entramos em contato com o deputado federal Henderson Pinto, com o ministro das Cidades, Jader Filho, governador Helder Barbalho, e por meio da Famep, da qual sou presidente, unimos forças e fomos à Brasília para pedir que o nosso estado e nossos pescadores fossem incluídos. Não seria justo deixá-los de fora, haja vista o atual momento de seca pelo qual estamos passando. É mais uma vitória que vai nos ajudar muito nessa luta de combate os impactos da estiagem em nosso município”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
Por meio de uma força-tarefa, composta de várias Secretarias Municipais, a Prefeitura de Santarém tem levado às comunidades afetadas pela estiagem ações de assistência social e saúde, a entrega de veículos e de motobombas, mangueiras e caixas d’água para ajudar no escoamento da produção agrícola, manutenção dos estudantes na sala de aula e garantir água potável para todos.
“Toda ajuda é bem vinda nesse momento para amparar nossa população atingida pela seca amazônica”, finalizou Nélio Aguiar.
Notícias Relacionadas
PEDIDO DE RENÚNCIA
Unimed Belém quer Wilson Niwa fora da gestão
Descubra mais sobre a disputa pelo controle da gestão da Unimed Belém e o pedido de renúncia do atual presidente.
MORADIA
Ministro Jader Filho anuncia 2.754 novas casas em 72 municípios do Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a primeira seleção de propostas para a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes. No Pará, 72 localidades serão beneficiadas, em um total de 2.754 novas unidades habitacionais. Esta é a primeira seleção da história do Minha […]
Auxílio Extraordinário
A medida visa atender à necessidade urgente de apoio financeiro para aqueles que dependem da pesca artesanal em regiões afetadas pela escassez de recursos naturais. O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de uma parcela única no valor de R$ 2.640,00, destinada aos beneficiários que já haviam recebido o benefício referente ao período de defeso vigente ou imediatamente anterior à data de publicação desta medida provisória.
A operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário será realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em colaboração com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Importante ressaltar que o recebimento deste auxílio não afetará outros benefícios assistenciais ou previdenciários que os beneficiários possam receber.
A medida também especifica que o Auxílio Extraordinário não será considerado fonte de renda para fins de cálculo de renda em programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único para Programas Sociais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
