A ação ‘Patrulha do Silêncio’, integrada pelas equipes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Trânsito do Pará, segue coibindo a permanência de todo veículo com som automotivo irregular, carretinhas e demais aparelhagens sonoras das praias do Atalaia e Farol Velho. Esta é uma das ações da “Operação Verão 2024” que tem o objetivo de coibir a prática da poluição sonora e, assim, garantir a tranquilidade de veranistas em Salinópolis, nordeste paraense.
A fiscalização integrada visa combater o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que praias abertas à circulação pública são regidas pelo Código e, portanto, sujeitas à fiscalização de trânsito.
Determinação Judicial
Na tarde desta sexta-feira (26), às ações foram intensificadas pelos órgãos de segurança para dar cumprimento a decisão judicial deferida pela vara criminal de Salinópolis em proteção ao Monumento Natural Atalaia (MONA).
A deliberação proíbe a realização de eventos na Praia do Atalaia nos dias 26, 27 e 28 de julho, devido ao risco ambiental. Ainda na tarde desta sexta (26), a patrulha fiscalizou cerca de 18 carretinhas que estavam presentes na faixa de areia e em desacordo com a decisão.
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A decisão foi fundamentada na probabilidade do direito e no perigo de dano iminente, em razão dos impactos negativos causados por eventos anteriores, como poluição sonora e resíduos deixados no local.
Segundo o coordenador operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em Salinas, coronel BM Marcos Lopes, as ações foram intensificadas logo após conhecimento da decisão e iniciada a estratégia do Sistema.
“Tão logo tomamos conhecimento da liminar, determinando a proibição de entradas de carros-som, som automotivo e carretinhas de som na praia do Farol Velho e na praia do Atalaia, o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) se reuniu e montou uma estratégia para garantir que a determinação fosse cumprida. Foram montadas três barreiras que dão acesso às praias. A primeira barreira fica na rampa de acesso à praia do Atalaia, a segunda na variante que dá acesso à ponta da Sofia e foi montada uma barreira também na entrada da praia do Farol Velho”, informou.
Nas três barreiras estão trabalhando Detran e Polícia Militar em conjunto. Nos locais, estão sendo verificados todos os veículos que tentam acesso à praia para verificar se o mesmo possui som automotivo ou qualquer transformação do carro, que não seja original. Se constatada a presença da alteração, é determinado que o mesmo retorne, já que não poderá entrar na praia. As barreiras funcionarão 24 horas.
