Belém e Pará - Com a realização de eventos internacionais cada vez mais frequentes, o Brasil e suas forças de segurança acumulam vasta experiência na logística, atuação e condução de um modelo de integração entre órgãos federais, estaduais e municipais. Em eventos recentes, como as reuniões do G20 em 2024 e encontros dos chefes de Estado dos países membros do BRICS – foro de articulação político-diplomática entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – o esquema de segurança aos participantes não registrou anormalidades. O mesmo modelo será seguido para a COP 30, em Belém, que deve reunir mais de 140 chefes de Estado, além de milhares de representantes de quase todos os países do mundo.
O detalhamento das ações de segurança e logística começou a ser definido em 2024, após o Brasil assumir a presidência da conferência. Desde então, foram realizadas dez oficinas de planejamento lideradas pela Secretaria Executiva da Casa Civil, com a participação de todas as forças de segurança pública e defesa nacional.
Participam dessa coordenação órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Gestão e Inovação, além da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e a Guarda Civil Municipal de Belém.
Quem atua na articulação entre os órgãos envolvidos é o secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Pontual, que destaca que o desafio é mapear com precisão todas as atividades necessárias para a realização segura do evento, alocando responsabilidades conforme as atribuições legais de cada órgão.
Um Plano Estratégico de Segurança Integrada específico está sendo preparado para garantir a segurança e mobilidade de todos que estarão em Belém, em novembro. O Plano detalha todas as ações e envolve todas as grandes áreas presentes em eventos internacionais e, no caso da COP 30, globais.
Esses fatores representam desafios adicionais, especialmente considerando que Belém não possui tradição na realização de eventos de magnitude internacional semelhante. Outro fator que diferencia a COP30 de eventos como o G20 ou os Jogos Olímpicos é a participação direta da ONU na segurança.
Esse envolvimento implica que partes do espaço da conferência estarão sob gestão direta da ONU, a Zona Azul, com controle de acesso e segurança a cargo da organização internacional, enquanto outras áreas continuarão sob responsabilidade das autoridades brasileiras.
Em relação ao efetivo de segurança, Paulo Pontual fez um paralelo com a recente presidência brasileira do G20, que mobilizou cerca de 20 mil agentes. “Dificilmente será um quantitativo inferior a esse”, disse, destacando que a presença dos agentes será distribuída conforme as necessidades e os diferentes momentos da conferência.
DESAFIOS
A geografia e as características naturais de Belém também impõem desafios específicos ao planejamento de segurança. A cidade é cortada por rios e igarapés, e grande parte da sua dinâmica urbana envolve transporte fluvial. Neste contexto, a segurança envolve as Forças Armadas, que têm competências bem estabelecidas.
Por exemplo, a COP30 contará com o Comando Militar da Amazônia, que conhece bem a região, e há um aspecto da segurança fluvial com o apoio da Marinha. Como ocorreu, por exemplo, no Rio de Janeiro, onde a Marinha atuou na segurança da Cúpula do G20, o entorno aquático de Belém está considerado no planejamento de segurança.
Notícias Relacionadas
Sobre os impactos para a mobilidade na cidade, Pontual reconhece que eventos dessa magnitude inevitavelmente afetam a dinâmica urbana. Órgãos como a prefeitura, o governo estadual e o Detran participam do planejamento, buscando garantir o funcionamento contínuo da cidade, ainda que com ajustes temporários.
O secretário-executivo adjunto sublinha o alto nível de profissionalismo das forças de segurança brasileiras envolvidas no planejamento.
OPERAÇÕES
Pela complexidade e tamanho da operação de segurança e logística da Conferência, foi criada uma diretoria de operações, comandada por Nilza Aparecida de Oliveira, diretora de operações da Secretaria Extraordinária para COP30 da Casa Civil do Governo do Brasil.
Nilza é mestre em Planejamento e Gestão de Território, com experiência no setor público. Sua diretoria é responsável pela preparação para a segurança, mobilidade e infraestrutura. À frente de uma equipe que coordena desde a força de trabalho até a gestão de resíduos sólidos, Nilza destaca a complexidade de garantir o funcionamento simultâneo de todos os serviços essenciais.
Um exemplo dessa complexidade, que só acontece na região amazônica, é a proteção de rios e igarapés que dão acesso à Belém, por onde se desloca a população ribeirinha e comunidades tradicionais, que terão vez e voz na conferência climática.
A diretora de operações informou que todas as forças de segurança participaram da elaboração da matriz de responsabilidades. De acordo com Nilza de Oliveira, a equipe está em fase final de elaboração do documento que vai transformar o planejamento estratégico em planos tático-operacionais, com oficinas para integrar as diferentes forças e evitar falhas de articulação.
MOBILIDADE
A mobilidade e o impacto do evento na rotina de Belém também foram estudados. A cidade, que já enfrenta desafios estruturais na mobilidade urbana, terá um plano específico para a COP30, elaborado pela Diretoria de Infraestrutura da Secop da Casa Civil. Está previsto um sistema de ônibus exclusivos para os delegados da Conferência, a fim de reduzir a pressão sobre o transporte público.
De acordo com o planejamento, algumas vias serão interditadas, especialmente durante a chegada dos líderes, mas o funcionamento básico da cidade será mantido. A diretora de Operações menciona ainda a necessidade de transporte entre os navios-hotel que abrigarão parte das delegações e os locais de eventos. Ela ressalta também a importância da articulação com as equipes de segurança dos chefes de Estado, que geralmente trazem seus próprios aparatos.
SEGURANÇA E SAÚDE
O coordenador de segurança e saúde para a COP30, Daniel Joseph Lerner, destaca a proteção dos chefes de Estado, dos representantes das Nações Unidas, de delegações e, ao mesmo tempo, manter a proteção da população de Belém. A operação envolve a proteção de áreas turísticas, o transporte de autoridades e o monitoramento de áreas estratégicas, como o rio Guamá.
Outro tema citado por Lerner é o papel estratégico do planejamento da cibersegurança, que é fundamental para proteger as redes e sistemas durante o evento. Ele também destaca a necessidade de garantir a liberdade de expressão e a participação ativa da sociedade civil, assegurando que as manifestações ocorram de maneira pacífica e harmoniosa.
