Escritórios de advocacia e pessoas que aguardam decisões judiciais (ação trabalhista, previdenciária ou pedido de indenização) em todo o país vêm sendo alvos de um golpe que tem crescido nos últimos meses: o do falso advogado, onde criminosos que se passam por profissionais do Direito em mensagens de celular e por e-mail e conseguem causar prejuízos consideráveis nas vítimas.
Esse golpe entrou na mira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo grau de sofisticação utilizado pelos fraudadores: usa linguagem jurídica sofisticada e, em alguns casos, simula a voz dos verdadeiros advogados. A OAB-PA lançou uma cartilha para prevenir contra a fraude, listando os tipos de golpes mais comuns, dando orientações para clientes escritórios e advogados e o que as vítimas devem fazer caso caiam no golpe.
Valério Saavedra, Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal e Júri da OAB-PA, responsável pela campanha na OAB-PA e pela cartilha, explica que o golpe atinge desde todos os níveis da advocacia e de clientes, dos pequenos aos maiores escritórios. “Elaboramos uma cartilha bem didática, com linguagem simples e acessível a todos para que a prevenção possa realmente acontecer e consigamos impedir esse tipo de ação criminosa”, destaca o advogado.
Segundo ele, o grande problema é que os golpistas têm acesso a banco de dados sobre processos não sigilosos na internet e com grande repercussão. “Contas de advogados são acessadas no Instagram e em outros aplicativos e têm as fotos capturadas para a criação e um perfil falso”, diz.
De posse das informações do processo, os criminosos começam a passar mensagens para os beneficiários dos processos informando que possuem valores a receber e alvarás para serem liberados e custas processuais a serem pagas, cobrando para a realização do trabalho, se fazendo passar por representante do escritório de advocacia. Com o aceite da vítima o falso advogado encaminha um boleto ou o número de um Pix para pagamento dessas despesas, cujo dinheiro cai na conta do golpista.
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“Como na sua maioria os processos são demorados e as pessoas estão ansiosas por receber o dinheiro, acabam acreditando no golpista e caindo na conversa sem checar a origem e a idoneidade da pessoa que oferece o benefício. Os criminosos vão garimpando os processos e banco de dados até conseguir o contato dos beneficiários para aplicar o golpe, que geralmente é feita pelo WhatsApp, mas também pode ser feito por e-mail. Na maioria das vezes o número de telefone é de fora do Pará e os contatos feitos até de dentro de presídios”, detalha Saavedra.
A OAB-PA vai reunir nos próximos dias com a Delegado Geral da Polícia Civil, Valter Rezende e com a Delegacia de Crimes Cibernéticos para firmar uma parceria para combater o crime. “Na cartilha disponibilizamos um e-mail para que as vítimas possam denunciar a fraude à OAB-PA. A ideia é formalizar um convênio para criação de um canal aberto de comunicação e troca de informações com os órgãos de segurança pública para prevenir esse tipo de golpe, com um enfoque especializado na investigação de crimes digitais e na proteção dos cidadãos e advogados”, detalha Valério.
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidente de Seccionais da OAB devem debater o assunto em breve, Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, afirmou em entrevista recente que ainda não há notícias da participação direta de advogados nesse tipo de golpe. “Estamos em fase de apuração e vamos discutir a possibilidade de nacionalizarmos essa investigação”, informou.
A ideia é reunir todos os dados que já foram apurados não só pela ordem, bem como pelas polícias de cada estado para um acompanhamento junto à Polícia Federal de uma investigação no plano nacional para desarticular todas as quadrilhas.
A OAB orienta a desconsiderar cobranças por aplicativos de mensagens, e-mails, e sempre se certificar diretamente com o próprio advogado já conhecido. “O que a pessoa deve fazer é desconfiar desse tipo de abordagem. E não adiantar, sob nenhuma hipótese, nenhum valor até confirmar que se trata de um contato legítimo e verdadeiro do seu advogado ou da sua advogada”, afirma Simonetti.
