O rio Tocantins passará a ser plenamente navegável a partir de 2028. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, antecipando que os estudos de viabilidade ambiental para as licenças do derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, devem ser concluídos ainda neste ano. “Quando os estudos chegam com qualidade, projetos que são bem-feitos, as coisas andam muito mais rápido. Digo aqui que houve uma melhora significativa na qualidade em projetos do setor de transportes. É muito importante que cheguem até os órgãos ambientais com alta qualidade, para que nosso servidor se sinta tranquilo em analisar e aprovar os licenciamentos”, completou.
Quando estiver totalmente navegável, a hidrovia Tocantins deve movimentar 40 milhões de toneladas de carga, ou 30% de toda a movimentação feita atualmente pelas hidrovias já existentes no Brasil. Esse volume representa um milhão de caminhões fora das estradas por ano. O efeito positivo é a contribuição para a despoluição do ar e redução de emissão de dióxido de carbono.
Com a previsão de início do processo de retirada das pedras no 1º trimestre de 2025, a duração da obra deve ser de 33 meses, com conclusão prevista para meados de 2028. Pela hidrovia, a produção brasileira vai chegar aos principais mercados internacionais a um custo mais competitivo além de alavancar o desenvolvimento da economia na região Sul e Sudeste do Pará.
Já no período de execução da obra, o município de Itupiranga passará a arrecadar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de forma direta ao longo de cerca de três anos. Marabá passará a arrecadar o imposto diretamente a partir da movimentação de carga pelo trecho.
LOGÍSTICA
Ao receber a informação sobre a liberação para início da retirada das pedras do leito do Tocantins, o senador Jader Barbalho (MDB) lembrou que essa é uma luta do Pará e da população da região que já dura 50 anos. “O derrocamento do Pedral do Lourenço não é uma ação isolada de interesse exclusivo do Pará, é uma alavanca fundamental para aumentar as exportações brasileiras”, destaca.
O comunicado ao senador sobre o início do processo de retirada dos trechos de pedras foi feito pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura, que esteve no gabinete de Jader em Brasília. Durante os últimos anos, o senador tem indicado emendas para a execução do projeto e tem sido um dos principais defensores para a viabilização da hidrovia.
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De acordo com o senador – que acaba de indicar recursos no valor de R$ 400 milhões como emenda de bancada para 2025 para a execução de melhorias no canal de navegação do Tocantins – a navegabilidade pela hidrovia é um elo inicial de uma ampla cadeia logística, que se completará com a operacionalização plena das eclusas de Tucuruí, a construção do porto multimodal de Marabá e a ampliação do porto público de Vila do Conde, principal porta de saída do Brasil pela região Norte para o mercado da América do Norte e da Europa.
“A não viabilização dessa estrutura básica de transporte tem condenado o Pará à condição de eterno exportador de matéria-prima. Com a finalização desse processo, fundamental à expansão das atividades econômicas do Estado, haverá incremento no escoamento de produtos para o mercado internacional”, frisou.
Jader destaca ainda que sua viabilização será um indutor de competitividade e de renda na região, com reflexos no campo social. “A forte presença do poder público durante a implantação da hidrovia vai possibilitar a constituição e melhoria dos serviços públicos locais, elevando o nível de atendimento e bem-estar da população”, concluiu.
Desde a entrada em operação da segunda fase da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o trecho de 43 quilômetros de extensão entre a Ilha do Bogéa e Vila Tauri passou a apresentar sérios riscos à navegação. A solução de engenharia vai restabelecer a navegabilidade no local e favorecer o escoamento da produção mineral, agrícola e da pecuária.
