Wesley Costa
O trabalho por aplicativo tornou-se uma realidade cada vez mais presente. Com a facilidade de acesso às plataformas, a ferramenta trouxe uma série de benefícios tanto para os usuários, quanto para trabalhadores que viram uma oportunidade de ganhar dinheiro. Porém, nos últimos anos, a atividade vem levantando várias questões, a principal delas é em relação aos direitos trabalhistas.
No início deste mês, o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, revelou que o Governo Federal vai apresentar uma proposta para regulamentar o trabalho por aplicativo. Segundo ele, o processo tem tido participação de representantes dos trabalhadores de plataformas e especialistas, além de estudos da legislação de outros países para chegar a um consenso até o final do semestre, e que assegure direitos à categoria.
O ministro explicou que a ideia da proposta também é construir um modelo de contrato sem vínculo empregatício previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Marinho contou que essa decisão é em prol dos próprios trabalhadores que atuam para aplicativos diferentes e não querem nenhum vínculo. Atualmente, a legislação trabalhista não garante aos trabalhadores de aplicativos benefícios básicos como férias remuneradas, seguro saúde ou aposentadoria.
O ministro contou também que o governo está avaliando a possibilidade de editar uma Medida Provisória (MP) ou se a proposta de regulamentação será apresentada através de um Projeto de Lei (PL). Independentemente da forma que seja feita, em ambos os casos a iniciativa deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional. A única diferença entre elas é que a MP teria uma tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até a regulamentação ser aprovada definitivamente.
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PREOCUPAÇÃO
Quem precisa trabalhar nas diversas plataformas para garantir totalmente ou complementar a renda mensal, afirma que muito ainda precisa ser discutido para que não haja mais nenhum tipo de lesão no bolso dos próprios trabalhadores ou da clientela que utiliza os serviços com bastante frequência. Há 5 anos, Tarcísio Leal, 42, criou seu perfil para ser motorista de aplicativo de transporte. Ele diz que desde então as perdas têm sido cada vez mais frequentes.
“Essa discussão da regulamentação do trabalho é um bom início. Porém, com toda a experiência que vários motoristas estão tendo, não podemos esperar que seja tão benéfico. Infelizmente, para chegar a garantir todos os direitos sonhados, alguém vai precisar perder de um lado. Como sabemos, a parte fraca é sempre a maior prejudicada. Então, essa é uma decisão que não pode ser tomada assim, às pressas. Mas que se vier, que seja para melhorar, de fato, a nossa situação”, afirma.
O jovem Emae Junior, 22, começou a trabalhar fazendo entregas por meio de aplicativo para complementar sua renda. Assim como a maioria dos trabalhadores, ele também acha que pouca coisa deverá mudar com a regulamentação. “Seria excelente garantir esses benefícios que a regulamentação busca, mas as plataformas não vão querer perder. Então, acaba que vamos permanecer com dificuldades nessa opção de trabalho”, acredita.
