Registre-se inicia com atendimentos a indígenas e quilombolas, no Pará

Inicia na próxima segunda-feira, 13, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. O projeto visa o atendimento à população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas. Até o dia 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de cidadania em todo o País. No Poder Judiciário do Pará, a programação já começa nos dias 13 e 14, das 8h às 14h, com a prestação de atendimentos aos povos indígenas dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, na Aldeia do Povo Indígena Juruna (KM 17 Rodovia Ernesto Acioly, Km 17 S/N, no município de Vitória do Xingu).

A ação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. A ação tem apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen-PA), instituto membro da Anoreg-PA, além de vários órgãos governamentais nacionais, estaduais e municipais e não-governamentais. Todas as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros para emissão da documentação básica, como a certidão de nascimento.

Em 2024, o foco da Semana “Registre-se!” será também a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena e quilombola, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Confira o restante da programação realizada pelo Judiciário paraense:

Dia 15 – A população refugiada venezuelana da etnia Warao será atendida no Distrito de Outeiro, no terceiro dia da ação, 15 de maio. Os serviços serão prestados na Fundação Escola Bosque, localizada na Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro, em Belém, das 8 às 14h.

Dia 16 – O atendimento aos povos quilombolas ocorrerá no dia 16 de maio, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi.