A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 2ª Região Fiscal (AC, AP, AM, PA, RO e RR), em conjunto com o governo do Estado do Pará, por meio das Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública, representadas pela Polícia Militar, especificamente o 2° BPM, deflagram a Operação Forte do Castelo na Região Central de Belém.
Iniciada nesta segunda-feira, 24, a operação Forte do Castelo ocorre no centro comercial da capital do Pará, local onde estão expostos à venda grande diversidade de produtos falsificados importados.
Segundo a Receita, a prática lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
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A Receita Federal informa que estão sendo ‘violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil e que há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança’. “Produtos de má qualidade são um fator de risco para o uso, o que pode levar a incêndios, problemas de saúde, podendo até levar à morte”, informou o órgão.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, descaminho e violação aos direitos autorais.
O nome da operação faz referência a um dos mais conhecidos pontos turísticos de Belém que foi criado para proteger a cidade, capital paraense, de investidas estrangeiras.
