Luiz Flávio
A promotora Ana Cláudia Bastos de Pinho, do Ministério Público do Estado do Pará, recebeu um apoio importante na disputa por uma das vagas que serão abertas nesse ano no Supremo Tribunal Federal (STF): do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal.
Com 52 anos, sendo 30 deles atuando no Ministério Público do Estado, a promotora começou sua carreira no órgão pela comarca de Juruti, passando por Soure e Salvaterra. Depois de várias comarcas de primeira entrância, chegou à titular em Ananindeua. Hoje é titular da 9ª Promotoria de Justiça criminal de Belém e coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA.
Ana Cláudia é graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, é mestra e doutora pela Universidade Federal do Pará, onde leciona há 20 anos na área de Direito Criminal como professora adjunta, nos cursos de mestrado e doutorado e no Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se referiu ao italiano como “um dos juristas mais renomados do mundo”. Em 2020, chegou a visitá-lo em Roma, onde presenteou o acadêmico com o livro “Lawfare: Uma Introdução”, que tem Cristiano Zanin Martins, seu advogado, como um dos autores.
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Ferrajoli, por sua vez, subscreveu um manifesto que pedia a libertação de Lula da cadeia, em 2019, e criticou duramente a Operação Lava Jato e seu então juiz Sergio Moro, hoje senador do Paraná pela União Brasil. Em carta endereçada a Lula e enviada ao Brasil no mês passado, que ainda é mantida em sigilo, Ferrajoli diz que o país viveu momentos dramáticos “de sua jovem história democrática” nos últimos anos, que teriam reforçado “a extrema importância” da mais alta corte do país enquanto guardiã da Constituição.
De acordo com Ferrajoli, em notícia publicada na coluna da jornalista Mônica Bérgamo, do jornal “A Folha de São Paulo”, “será muito importante que a escolha [de Lula para o STF] recaia sobre alguém fortemente comprometido com a democracia, com a manutenção do Estado de Direito e com a Constituição e que tenha amplo conhecimento sobre o garantismo”, diz, citando a promotora paraense num post.
Ele afirma que Pinho é uma jurista da Amazônia com uma carreira de 30 anos dedicada ao Ministério Público e à defesa dos direitos humanos, além de ser uma professora da Universidade Federal do Pará que se debruça sobre o garantismo jurídico.
O jurista destacou ainda que Ana Cláudia é ‘radicalmente comprometida com a democracia, estando, portanto, à altura do desafio que se apresenta na atual conjuntura, como bem demonstra o seu histórico de atuação profissional e a sua destacada produção intelectual”, afirma o jurista italiano.
Ainda segundo a jornalista da “Folha”, juristas e advogados que endossam o nome de Pinho cultivam a expectativa de que sua campanha para a corte ganhe musculatura nas próximas semanas e seja considerada competitiva para a vaga da ministra Rosa Weber, atual presidente do STF. A magistrada se aposentará em outubro deste ano.
