Diego Monteiro
Na tarde deste quarta-feira (12), Puyr Tembé foi oficializada como titular da recém-criada Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), pasta instituída pelo governador Helder Barbalho (MDB), no início deste mês. O termo de posse foi assinado no Teatro da Paz, e contou com a presença da governadora em exercício, Hana Ghassan Tuma, e da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.
Agora, a pasta terá a missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas em prol dos povos indígenas do Estado, além de criar estratégias para o desenvolvimento de projetos e programas que valorizem a diversidade cultural dos povos originários, fortaleçam suas formas de organização tradicional e garantam a promoção e preservação dos seus direitos institucionais conquistados.
De acordo com a nova secretária, os trabalhos visam intensificar a participação dos povos na elaboração de políticas públicas em diversas áreas. Tembé ressaltou ainda que o órgão dará atenção especial às temáticas relacionadas às mulheres e jovens indígenas, buscando garantir condições para amenizar os impactos sofridos por esses grupos ao longo dos anos.
“Quero começar fazendo uma saudação especial aos representantes dos povos indígenas que aqui estão, pois são essas pessoas a razão da existência dessa Secretaria hoje. Quero agradecer também a coragem do nosso governador Helder Barbalho, por instituir, pela primeira vez na história, uma pasta direcionada a atender os interesses indígenas”, discursou a titular da SEPI.
O Pará possui uma das maiores diversidades étnicas do Brasil, são mais de 55 povos, cerca de 60 mil indígenas, que falam cerca de 30 idiomas. “Ocupamos boa parte do território paraense, distribuídos em torno de 77 terras indígenas, em 52 municípios, ou seja, uma boa parcela da população que merece ser tratada com respeito, dignidade e ter acesso a serviços públicos de qualidade”, completou Puyr.
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Avanço
A criação da Secretaria está em consonância com as diretrizes dos órgãos federais e legislações internacionais, a exemplo da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Portanto, o órgão se apresenta como ferramenta para a garantia dos direitos dos indígenas da Amazônia paraense.
Para Hana Ghassan, o momento representa um crescimento para o Pará. “É uma grande satisfação ter Puyr Tembé à frente desse trabalho, pois esta Secretaria tem uma importante missão de dar voz ao povo indigena e ampliar a luta, os direitos e a reprodução cultural, social e ancestral do segmento indigena. Há muito a construir, sabemos disso, mas temos certeza que demos um importante passo”, afirmou.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, outro ponto importante é o envolvimento dos desses grupos na gestão ambiental, valorizando seus conhecimentos tradicionais e o manejo dos recursos naturais. “São iniciativas que eu tenho certeza que a Puyr tirará de letra, pois eu conheço a história de luta dessa mulher, que sempre foi uma voz para essas pessoas e agora está mais forte”, frisou Sonia.
“Lutamos para isso. Para que pudéssemos contar a nossa própria história. Para que pudéssemos ter a nossa versão. Hoje nós não só estamos contando e fazendo essa nova história. Mas para isso, lutamos para ocupar os espaços de poder de decisão e trabalhamos duro para isso, junto ao movimento indígena, e desta forma realizamos mais um sonho aqui no Pará”, concluiu Guajajara.
