A Universidade Federal do Pará (UFPA) convoca, para comparecimento, as(os) candidatas(os) das 1ª, 2ª e 3ª chamadas do Processo Seletivo 2023 que não foram homologadas(os) exclusivamente na etapa de heteroidentificação.
Em cumprimento à decisão judicial sobre a Ação Civil Pública n. 1014239-58.2023.4.01.3900, a instituição realizou o levantamento dos diversos casos de candidatas(os) não habilitadas(os) nessa fase e adotará novos procedimentos para habilitação dessas(es) estudantes.
As(Os) candidatas(os) não habilitadas(os) exclusivamente na heteroidentificação que possuem média para classificação em vagas remanescentes da ampla concorrência (respeitada a ordem de repescagem) deverão comparecer nos dias, horários e locais indicados no Anexo I da chamada, a fim de firmarem Termo de Ciência e Manifestação de Interesse de Ocupação da Vaga, munidas(os), obrigatoriamente, de documento de identificação oficial com foto.
Nesses casos, o processo de heteroidentificação não ocorrerá, visto que as vagas de ampla concorrência não exigem validação da autodeclaração de pessoa negra.
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No caso das(os) demais candidatas(os) não homologadas(os) exclusivamente na heteroidentificação que não obtiveram pontuação para repescagem em vagas remanescentes da ampla concorrência, estas(es) serão submetidas(os) à nova banca de heteroidentificação.
Para isso, deverão comparecer nos dias, horários e locais informados no ANEXO II do edital, portando, obrigatoriamente, documento de identificação oficial com foto. As regras e os procedimentos a serem adotados pela banca e pelas(os) candidatas(os) estão descritos no item 2 do edital.
Em ambos os casos, as(os) estudantes que não comparecerem à UFPA nos dias, horários e locais em que foram convocadas(os) perderão o direito à vaga e não serão submetidos à nova avaliação, sendo mantido o indeferimento inicial da habilitação ao vínculo institucional.
Não estão contempladas(os) nesta chamada as(os) estudantes indeferidas(os) em outras fases da habilitação (análise documental e/ou verificação PcD) para além da heteroidentificação, visto que uma possível revisão do indeferimento na heteroidentificação não as(os) habilitariam em outras fases do processo em que foram indeferidas(os). Estas(es) candidatas(os), portanto, perderam o direito à vaga.
