Está em andamento no Marajó um projeto que tem como objetivo difundir informações essenciais para que meninas e mulheres saibam reconhecer atos de violência cometidos contra elas mesmas ou outras, onde denunciar e, principalmente, tenham confiança na Justiça para pedir ajuda.
A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), teve sua primeira etapa em agosto e a segunda foi realizada de 9 a 13 de dezembro, tendo à frente a Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil.
A iniciativa terá duração de um ano e pretende promover a conscientização da população sobre o combate e a prevenção de situações de violência doméstica e familiar, entre outras atividades. Renata Gil conta que a programação da semana envolveu rodas de conversa com agentes públicos e visitas a escolas e instituições locais.
A ação no Marajó é coordenada pelo TJPA em articulação com o Governo do Pará e conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Pará e o sistema de Justiça e Segurança Pública.
“Acionamos o magistrado da comarca, que já tem uma interação grande com essa parte toda de equipamentos públicos, o que está funcionando, os agentes do Médicos Sem Fronteiras atuando lá”, detalhou. “Nosso foco é gerar uma segurança para aquela comunidade de denunciar os casos de violência, e que essas denúncias tenham um começo, meio e fim”, justificou a conselheira.
INÍCIO
Em junho deste ano, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Governo do Pará e Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
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Renata Gil informa um dado que não é novidade para quem sabe um pouco da realidade do Marajó: um diagnóstico feito pelo Judiciário Estadual mostra que Portel é a comarca com casos de crimes sexuais contra mulheres e meninas. Daí a necessidade de criar uma frente para garantir que esses casos sejam julgados. “Tínhamos dificuldade lá de intimação das partes, de localização. Agora há mandados sendo cumpridos inclusive no Suriname, Guiana Francesa. A gente tem uma preocupação de encontrar essas pessoas para que elas respondam a esses processos”, confirma.
Em paralelo à essa execução, Renata explica que era preciso também criar um ambiente na comunidade para que as pessoas soubessem onde a mulher, a menina que sofreu violência pode ser atendida, a criar confiança com as equipes médicas, de saúde. “A gente tem adotado alguns protocolos e treinado essas pessoas para que, quando a ação sair do Marajó, estejam preparados para continuar acolhendo outras denúncias, para que os processos ocorram e com resposta para a sociedade”, reforça.
LOCAIS
Para haver um máximo de abrangência do projeto, Renata Gil conta que o Marajó foi dividido em locais que necessariamente tinham que receber as ações – levando em consideração dados como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo. “Priorizamos os locais de maior linha de pobreza para mostrar que a gente está lá atuando, que a Justiça existe, que as autoridades estão presentes naquelas localidades”, justifica.
Nesta segunda etapa, o projeto inaugurou dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs) – espaço que oferece acesso à internet e ajuda as pessoas a utilizar os serviços judiciários -, além de garantir itinerâncias permanentes e realizar interação entre o sistema de saúde, educação e a Justiça.
“As pessoas estão se conhecendo e conversando, e a gente tem descoberto, com a nossa chegada, que havia alguns hiatos na atuação do sistema de Justiça. Precisamos instalar 190 em alguns locais, o Tribunal de Justiça instalou a Starlink, fez um contrato importante de estar em todo o território, então questões que não eram observadas agora a gente colocou luz e está atuando nesse cenário para que aquela estrutura seja permanente e não temporária”, relatou.
Apesar das peculiaridades do Marajó, Renata Gil afirma que em todas as localidades onde as manchas de criminalidade são muito intensas, os cenários guardam muitas situações em comum. “O que a gente compreendeu é que, pelas distâncias, há o fato de que as pessoas não sabem que arquipélago do Marajó tem o tamanho do estado do Rio de Janeiro. E as pessoas não conseguem dimensionar isso e talvez com isso tudo na cabeça nós mostremos como o Brasil é diverso e como precisa de apoio”, encerra.
