As redes de ensino do estado do Pará e de 132 municípios paraenses têm até o próximo domingo, 1º de junho, para inscrever experiências inovadoras em gestão e projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Essa iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), visando selecionar práticas inspiradoras desenvolvidas em todo o Brasil.
O Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo expandir as matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. As inscrições podem ser realizadas através do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras.
Critérios e informações
Os critérios e detalhes da chamada pública para a seleção de experiências estão disponíveis no *Edital nº 2/2025. O foco da seleção é identificar, mapear e divulgar experiências de gestão pública e projetos pedagógicos que promovam a educação integral em tempo integral. Isso está alinhado à Meta 6 do *Plano Nacional de Educação (PNE), que busca aumentar a oferta de educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas do Brasil, atendendo, assim, 25% dos estudantes da educação básica.
Quem pode participar?
As experiências podem abranger creches e escolas da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, incluindo todas as modalidades de ensino. Representantes das secretarias de educação municipais e estaduais também podem inscrever boas práticas de gestão das redes de ensino.
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Processo de inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital. As experiências devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos, que incluem:
Gestão Democrática e Participação Social
Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas
Territórios, Culturas e Saberes
Diversidade, Inclusão e Equidade
Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica
Intersetorialidade e Articulação em Rede
Etapas do processo seletivo
A seleção consiste em sete etapas: pré-seleção das propostas, análise, classificação, decisão preliminar, etapa de recurso (se necessário), decisão final e divulgação dos resultados. A análise será conduzida por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores experientes em gestão e projetos pedagógicos de educação integral. Essa comissão será formada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), representando a UFMG, e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Os resultados da seleção serão divulgados no portal do MEC no dia 27 de junho.
Benefícios do programa
O programa Escola em Tempo Integral incentiva a criação de matrículas em tempo integral, que consistem em jornadas iguais ou superiores a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Essa abordagem visa ampliar o tempo escolar, priorizando escolas que atendem alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal oferece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas que estejam alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
