A Polícia Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 25,8 toneladas de camarão salgado, no km 17 da BR-010, no município de Dom Eliseu/PA. A ação foi realizada na noite desta segunda-feira, 16, mas só hoje foi revelada pela PRF.
Durante fiscalização de rotina em um caminhão, a equipe PRF questionou o condutor sobre a carga transportada. Ele informou que se tratava de camarão fresco e apresentou, em seguida, uma documentação supostamente do produto. No entanto, houve divergência entre a carga transportada e os documentos fiscais apresentados, uma vez que nestes constava a informação “camarão cinza de viveiro” e a carga transportada, de fato, era de camarão salgado.
Também de acordo com os documentos fiscais, o produto seguiria para processamento em uma indústria. “Entretanto, por estar salgado, é evidente que já estava processado, consoante o agente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), presente no local”, informou a PRF.
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Na pesagem, a carga líquida foi quase ⅓ maior do que a declarada nas notas fiscais apresentadas. Dessa forma, segundo o artigo 7º, II, da lei 8.137/90, configura crime “vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial”.
Segundo o condutor, o crustáceo fora carregado a 70 km do município de Camocim, no Ceará, e seria comercializado em Belém. Diante dos fatos, o condutor foi enquadrado, em tese, pelos crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. Já a carga de camarão salgado foi apreendida pela equipe da Adepará. (Com informações da PRF)
