Carol Menezes
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará desde 22 de janeiro de 2021, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento vive hoje suas primeiras Eleições Gerais à frente do cargo máximo da Corte. Em entrevista ao DIÁRIO concedida quatro dias antes do primeiro turno do pleito, ela fez questão de destacar a importância do comparecimento às urnas não apenas pelo teor obrigatório, mas como um ato que contribui para o fortalecimento da democracia, e ainda que a segurança ganhou reforços para garantir uma ida tranquila do eleitorado às suas respectivas sessões. “Foi criado um Colégio de Segurança unindo todas as frentes, então as medidas necessárias estão sendo tomadas”, afirma.
A desembargadora também estimula o eleitor para que leve seu telefone celular para o local da votação, para que faça uso do e-Título e tranquilizou sobre onde ficará o aparelho enquanto o voto é computado na cabine. “Haverá uma mesa onde o eleitor deixa seu telefone antes de entrar na cabine, uma mesa que ele poderá visualizar enquanto vota, não ficará na mão de mesário ou de qualquer integrante da mesa. E quando acabar de votar, é só pegar e deixar a sessão”, explica. Confira a entrevista completa:
PO que o leitor precisa saber para votar bem?
R É importante dizer que o e-Título você só pode baixar até a véspera da eleição, então até sábado, dia 1º. No dia 2 de outubro você já não tem esse acesso. Mas, o aplicativo dá a informação necessária, inclusive do local da sua votação. Cheque o local de votação. Temos algumas escolas que estão em reforma por terem ficado fechadas por um período grande na pandemia, e nós tivemos que fazer a transferência de algumas sessões eleitorais. Cheque para que não ocorra de chegar para votar e só lá descobrir que sua seção foi transferida. Dá para consultar pelo site do TRE, pelo site do TSE, e se não quiser consultar pela internet poderá ligar no número 148, gratuitamente, é o nosso Disque Eleitor. Quem atender está preparado para informar o local de votação. O importante é comparecer e exercer um direito que é consagrado constitucionalmente a todas e todos: o direito de escolher representantes para que possam exercer um poder em nosso nome com políticas públicas adequadas à nossa sociedade.
P A questão da segurança é algo que tem angustiado os eleitores. Como o TRE vem trabalhando para promover segurança para quem quer votar e se manifestar de acordo com o que é permitido pela Justiça Eleitoral?
R A manifestação silenciosa dos eleitores não é proibida. Sabemos que alguns eleitores e eleitoras desejam ir com a camisa da sua preferência, de representantes que vão escolher, isso para nós não é problema. Quanto à questão da segurança, todas as medidas foram tomadas pela Justiça Eleitoral. Houve a formação de um Colégio de Segurança, do qual participam as forças de segurança que são daqui do governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública (Segup), que congrega tudo: Corpo de Bombeiros, Detran, a Polícia Federal, que é importante, e também as Forças Armadas integram este colegiado. Então todos estão integrando o colegiado e monitorando a situação, inclusive com uma rede de inteligência para a segurança das eleições. Para a tranquilidade aos eleitores e eleitoras, todas as medidas estão sendo tomadas. As recomendações sobre armas, de acesso às sessões eleitorais já foram realizadas. Só poderá haver armamento dos policiais que estiverem em serviço quando solicitada a sua presença na sessão eleitoral, apenas isso. E tanto o civil quanto o militar não podem portar arma na sessão eleitoral se não estiverem em serviço.
P Como funcionará a não permissão da entrada do telefone na cabine?
R Na verdade, nunca foi permitido pela Justiça Eleitoral que o eleitor tivesse acesso à cabine portando o seu celular, então isso para nós não é novidade. O que é que nós definimos aqui no estado, para evitar que a eleitora ou o eleitor fique sem visibilidade do seu aparelho, é colocar uma mesa ao lado da cabine, com uma distância, mas que dá visão ao proprietário do telefone, e lá ele deixa o aparelho enquanto vota. O telefone fica lá, identificado, e após o voto o eleitor pega de volta e sai da sessão. Nós incentivamos nosso eleitorado à utilização do e-Título, então é importante, vá com seu celular, mostre o e-Título e após a necessidade, coloque o celular no local indicado. O sigilo do voto é uma garantia não só do eleitor, é uma garantia da sociedade. Então diante disso é importante que a pessoa não porte celular para eventual uso dentro da cabine.
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P O TRE fez recentemente demonstrações do uso das urnas eletrônicas em vários locais: ilhas, interior, orientando sobre o acesso para pessoas com deficiência. Foi uma forma de buscar maior adesão de eleitores ao processo eleitoral?
R Importante ressaltar que nós teremos dois modelos de urna nesta eleição. O Brasil todo alterou, em parte, seu parque de urnas. Aqui no Pará, os modelos novos ficarão nas regiões Metropolitana e nordeste do Pará, e os modelos antigos serão distribuídos para o restante do estado. Então nós resolvemos fazer um treinamento não só para a urna antiga mas também para a urna nova, já que este ano são cinco votos. E para que não haja qualquer tipo de desinformação para o nosso eleitorado sobre a ordem de votação, nós fomos ao encontro deles. Nestas eleições, o primeiro voto é para deputado federal, em seguida para deputado estadual, para só então votar em senador, governador e finalmente presidente. A partir do momento que se começa a votar, só se passa para o próximo candidato quando conclui a votação anterior. Para eventualmente votar só em algum ou alguns cargos, é preciso então anular os votos anteriores. O novo modelo de urna traz algumas importantes mudanças, e uma delas é que você escolhe o seu candidato, coloca o número na urna e em um segundo apenas aparece a imagem e a informação dele(a), inclusive em Libras, para que você então confirme. A tranquilidade no voto é importante, por isso que aconselhamos: leve seu lembrete com os números das suas candidaturas, até porque às vezes a memorização não é possível.
P Além da auditoria que ocorre lá no Mangueirinho, simultânea, esse ano também haverá em Marabá. Por que houve essa inclusão de um novo local e fora da capital?
R Nós sempre realizamos auditoria nas nossas urnas, é importante aqui ressaltar. Só que nós realizávamos em quatro urnas e o procedimento era o mesmo: eram sorteadas as urnas, nós íamos junto com a Polícia Federal pegar essas urnas para realizar a auditoria no momento em que ocorre a eleição. Coletávamos os votos antes, era o mesmo procedimento que nós estamos realizando neste momento. A mudança é que nesta eleição serão feitas em 27 urnas eletrônicas. O estado do Pará, pioneiro eu lhe diria no Brasil, decidiu descentralizar, não realizar somente em urnas da capital, mas também realizar na região ali próximo a Marabá. Então nós temos 17 aqui em Belém e dez em Marabá, com uma mudança também, nós faremos esse tipo de procedimento também em duas sessões eleitorais, que é do [Centro de Ciências e] Planetário, ali próximo ao Mangueirinho. Esse espaço também poderá ser visitado durante a auditoria, nós não temos problema, porque nós filmamos o voto ao inserir na urna e depois fazemos todo o procedimento como se fosse uma eleição que é realizada na sessão, tiramos a zerésima e depois ao final o boletim de urna com os candidatos que forem escolhidos.
P Como é o funcionamento do TRE no dia da eleição? A corte se reúne, há sessão plenária?
R A Corte se reúne, abre a sessão eleitoral e determina que se iniciem as eleições às 8h e nós suspendemos as sessões administrativas e de julgamento, mas ficamos aqui no TRE para eventuais situações em que seja necessária atuação de qualquer julgador. Um exemplo de uma situação que exige essa atuação é a apresentação de um mandado de segurança onde alguém seja privado de algum direito que entenda que é seu direito. Então nós atuamos imediatamente, analisamos a liminar e deferimos ou não. Estaremos acompanhando todas as informações que serão veiculadas para eventuais respostas quando se tratar da Justiça Eleitoral.
P Como a senhora avalia o trabalho do TRE, junto ao TSE, para o combate às fake news neste pleito?
R Eu acredito que as fake news são uma responsabilidade não só da Justiça Eleitoral, mas de toda uma sociedade. É importante, nós estamos em um processo de transição em que a sociedade está aprendendo a conviver com as informações que chegam ao seu conhecimento. É importante que essa sociedade cheque toda informação para que ela possa, ao transmitir essa informação, ter a certeza de que ela tem veracidade. E com isso nós, Justiça Eleitoral, precisamos aqui conclamar a sociedade para estar aliada nesse combate. Fake news com certeza são contrárias à democracia.
P Quais as expectativas para a apuração e proclamação dos resultados?
Estamos falando ao eleitorado para comparecer mais cedo às sessões. São cinco votos que a eleitora e o eleitor vão escolher na cabine de votação, então é importante esse comparecimento cedo para que não haja qualquer tipo de saturação do horário. Nós sabemos que vamos coletar biometria de quem tem a biometria no dia da eleição, e aqueles que eventualmente não puderam fazer essa coleta da biometria em razão da pandemia… Você lembra que houve pandemia e nós não coletamos a biometria, e nós aumentamos o nosso eleitorado. Então esses vão assinar no caderno normalmente, sem problema nenhum. Isso vai fazer com que talvez o leitor possa vir a demorar um pouco junto à presidente de mesa ou algum outro integrante, para depois ir à cabine votar. Nós computamos, em geral, 90 segundos de tempo total de votação por pessoa. Mas, e por isso que nós precisamos que levem os lembretes, para que haja já o número a ser informado na urna. Estaremos monitorando isso. Em eventuais sessões que ultrapassarem às 17h será feito aquele procedimento que em toda a eleição acontece: encerramos às cinco da tarde, distribuímos as senhas para quem estiver na sessão poder exercer seu direito ao voto. Poderemos ter em algumas sessões talvez uma saturação do horário em razão de que são quatro tentativas na coleta da biometria. Algumas pessoas já tem problemas às vezes nas digitais e depois tem que assinar no caderno. Mas tudo isso nós estamos monitorando, já estamos visualizando o planejamento para saber quais providências tomar em uma situação dessa.
