Povos originários deverão ter incentivo para ampliar geração de renda

A ministra enfatizou que a decisão, a qual apontou inconsistências do estudo de impacto ambiental no pedido da Petrobras, foi técnica e não política. Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.

Carol Menezes

O governo federal estuda a criação de um incentivo financeiro para que os povos tradicionais tenham capacidade de investir em iniciativas de geração de renda relacionadas a bioeconomia, bioindústria e cooperativismo, com o objetivo de agregar mais valores aos produtos da floresta e promover mais autonomia a esses povos, bem como a inclusão produtiva.

A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante coletiva de imprensa realizada na manhã deste sábado, 5, durante o segundo dia de programação dos Diálogos Amazônicos, no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia.

Ela se referiu à novidade como sendo uma espécie de “pró-floresta” ou “plano Safra para populações tradicionais”, argumentando que já a opções semelhantes para grandes e médios agricultores e também para a agricultura familiar.

“São mais de 100 mil familias de povos tradicionais, que incluem os seringueiros, pescadores, quebradores de coco, babaçueiros, no Brasil já há uma infinidade de povos que podem ser beneficiados pelo Bolsa Verde, que realiza o pagamento por serviços ambientais para além do trabalho que já é feito por esses trabalhadores dentro das reservas extrativistas. Agora estamos estudando esse novo plano para que essas populações possam ter como investir e ampliar aquilo que fazem”, antecipou Marina.

Participaram ainda da coletiva as ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial (MIR), e, Cida Gonçalves, das Mulheres, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana. Esta última reforçou que as mulheres indígenas tem muito a contribuir e querem contribuir com as pautas estratégicas para enfrentamento das problemáticas que envolvem a Amazônia.

“Como representante da Funai, digo que estamos preocupados justamente com essa discussão no sentido de garantir foco nessa diversidade que existe na região, em assegurar o que já está na lei sobre nossos direitos coletivos, mas tendo esse olhar especifico de que as mulheres têm muito a contribuir fazendo alertas, trazendo suas ideias proposições”, destacou Joênia.

A titular da Funai reforçou ainda que as indígenas historicamente levam como prioridade a pauta da proteção à terra, que consequentemente significa proteção dos mananciais de água, do solo, da floresta em pé, dos valores indígenas e conhecimentos tradicionais.

Por sua vez, Cida Gonçalves fez um adendo à fala de Joênia para falar do projeto Mulheres Guardiãs, elaborada pelo Ministério das Mulheres, e que envolve a abertura da Casa da Mulher Brasileira para atender também indígenas vítimas de violência. Ananindeua ganha em breve uma CMB, em Belém já já um terreno destinado a construção e outras duas devem ser erguidas também em Marabá e Santarém, de acordo com a ministra.

Com a palavra novamente, Marina Silva lembrou que desintrusão de territórios indígenas é prioridade para o governo Lula (PT), e que depois das ações nas terras ianomâmi, esse trabalho também chegará na caiapó e munduruku.

“Terras indígenas quando são demarcadas é porque entendeu-se que ali houve ocupação originalmente feita por povos indígenas, milenarmente. Aqueles que estavam lá e foram ou serão retirados, devem receber um encaminhamento, mas que fique claro: era invasão indevida e ao arrepio da lei, e muitos tentam usar a questão social para justificar a permanência de invasores”, lamentou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Marina afirmou que a participação das mulheres no evento que reúne os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tem como meta impedir que a Amazônia entre no ponto do não-retorno.

“Queremos um novo ciclo de prosperidade para que a Amazônia seja preservada, que não deixe ninguém para trás, sem injustiça ambiental, social e climatica, porque quem sofre mais são pobres, indígenas, mulheres e povo preto. É disso que trata esse governo, é esse o compromisso, mas não pode ser só uma ação de governo, a mudança, a transformação é de todos: academia, empresas, todos os segmentos da sociedade”, estimulou.

Questionada sobre a possibilidade de exploração de petróleo na foz do Amazonas, Marina Silva reiterou a credibilidade e tecnicidade das análises do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o parecer e as autoridades que devem fazer políticas públicas com base em evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo. Lula está mandando projetos complexos para estudo. Quando não se é negacionista, aquilo que a Ciência e a técnica dizem, importa na hora de tomar decisões. O Ibama não dificulta, nem facilita. Já demos mais de duas mil licenças para a Petrobras, que se não foram concedidas por questões ideológicas, o mesmo vale para as que foram negadas”, declarou a ministra.

Por fim, Anielle Franco destacou a importância dos Diálogos Amazônicos reunirem sociedade civil povos originários para debater. “Na sexta ssinamos acordo com ministérios para poder falar do Marajó falamos com a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos para que a gente possa ter esse mapa da Amazônia Legal, pensar bolsas para quilombolas, entrar nesses territórios e dialogar. Em sete meses de governo, temos dado passos concretos. E um ano atrás era impossível imaginar que estariamos aqui com a democracia retomada depois de tempos de indignidade. Espero que a gente não retroceda”, encerrou.

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