Poupança estudantil deve beneficiar mais de 187 mil alunos no Pará

Trayce Mello

O governador Helder Barbalho (MDB) e o ministro da Educação Camilo Santana participaram nesta quinta-feira, 21, da cerimônia de lançamento regional do programa “Pé-de-meia: a poupança do ensino médio”. O Hangar Convenções & Feiras da Amazônia foi o cenário escolhido para o lançamento do programa. A solenidade também contou com a participação do Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, e estudantes beneficiados pelo programa.

A iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar.

No Pará, o programa deve beneficiar mais de 187 mil alunos, totalizando um investimento de R$ 535 milhões em todo ano. No Estado, mais de 170 mil estudantes já estão validados.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.

Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os dados dos estudantes paraenses matriculados no ensino médio já foram repassados ao MEC e agora estão em fase de confirmação.“O presidente Lula está lançando esse programa para dizer que nós não queremos perder nenhum aluno na escola pública deste País, porque a escola é a grande oportunidade transformadora da vida de meninos e meninas deste país”, ressaltou.

“A contrapartida do aluno é exatamente garantir 80% de frequência média anual em sala de aula para receber os 200 reais todo mês durante 10 meses ao ano na conta individual dele. E receber mil reais ao final do ano. Passando de ano, ele recebe um depósito de mil reais na poupança dele, que ele só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio. E no terceiro ano, fazendo a prova do ENEM, mais um adicional de 200 reais pela participação do Enem. É uma forma de estimular a prova do ENEM, porque ainda apenas metade dos alunos estão fazendo a prova do ENEM. A prova do ENEM é a porta de entrada para a universidade, e hoje a lei garante que 50% das matrículas nas universidades federais são de escolas públicas, precisam ser de escolas públicas. Ao todo o aluno poderá receber 9.200 reais nesse programa”, descreve.

Na cerimônia de lançamento, o governador Helder Barbalho elogiou a importância do Programa Pé-de-Meia e destacou que tais iniciativas, relacionadas a programas já implementados pelo governo do estado, vem contribuindo para a melhoria do ensino médio e da formação estudantil no Pará. “Agradeço a visita e o Estado do Pará, sempre parceiro do Brasil na construção de um país cada vez melhor. Com grande satisfação estamos aqui nesse dia tão importante para a educação do nosso Estado, de maneira muito especial, aos alunos do ensino médio, dentro deste esforço que o Governo Federal faz para reduzir a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino médio”, agradeceu.

O secretário de Estado de Educação Rossieli Soares afirmou que o programa é um apoio que vai ser dado a todos os estudantes do ensino médio da rede pública paraense.“O Governo Federal, de forma correta, está olhando para muitos alunos que acabam desistindo e largando a escola. É um super apoio para que os nossos alunos entendam a importância da educação na vida e é um grande passo para o governo federal e o governo do Pará”, salienta.

Para receber a poupança, o estudante não precisa se cadastrar, basta ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família. Cerca de 2,5 milhões de alunos serão beneficiados neste ano. A previsão, conforme o Governo Federal, é a de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.