Desde 2008, os usuários de telefonia móvel e fixa no Brasil podem trocar de operadora sem mudar o número de telefone, por meio do serviço de portabilidade numérica. De lá para cá, 98,27 milhões de migrações foram realizadas em todo o país, segundo o relatório mais recente da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações).
Desse total, 73,97 milhões (75%) correspondem a usuários de celulares e 24,30 milhões (25%) a clientes de telefonia fixa.
Como funciona a portabilidade
A portabilidade foi implantada de forma gradual a partir de setembro de 2008 nos 67 DDDs brasileiros e está disponível nacionalmente desde março de 2009. O serviço é regulamentado pela Anatel e está previsto na Resolução nº 73/1998. A troca deve sempre ocorrer dentro do mesmo tipo de serviço (fixo para fixo ou móvel para móvel) e na mesma área de DDD.
Após o pedido, a migração deve ser concluída em até três dias úteis, podendo ser agendada para data posterior. Caso desista, o usuário tem até dois dias úteis após a solicitação para cancelar a transferência.
Crescimento em 2025
Somente no primeiro trimestre de 2025 (janeiro a março), foram registradas 1,72 milhão de trocas de operadora no país. Desse total, 1,26 milhão (73%) foram feitas por usuários de telefonia móvel e 464,14 mil (27%) por usuários de telefone fixo.
Notícias Relacionadas
Dados no Pará
No Pará, que abrange os DDDs 91, 93 e 94, a portabilidade numérica já foi utilizada 1,09 milhão de vezes. A maior parte das solicitações veio de clientes de celular: 925,52 mil (84%), enquanto 171,22 mil (16%) foram feitas por usuários de telefone fixo.
Entre janeiro e março deste ano, o estado registrou 29,09 mil pedidos de portabilidade — 20,85 mil (72%) de linhas móveis e 8,24 mil (28%) de linhas fixas.
Como solicitar a portabilidade numérica
Para pedir a transferência de prestadora mantendo o mesmo número, é necessário:
- Informar nome completo e documento de identidade;
- Comprovar a titularidade da linha;
- Informar o endereço completo do assinante;
- Fornecer o código de acesso e o nome da operadora atual;
- Para empresas, informar também o número do registro no Ministério da Fazenda;
- Confirmar o processo por SMS enviado pela nova operadora.
Consulta e acompanhamento
O site da ABR Telecom oferece ferramentas para consultar a prestadora atual de um número que já passou pela portabilidade, bem como o histórico de transferências por DDD.
