OPINIÃO

Por que o Pará merece um Escritório do Itamaraty?

Artigo do Prof. Dr. Matheus Souza - Docente de Diplomacia e Política Externa da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

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Foi publicado nesta quinta-feira (15/5), no Diário Oficial da União, o edital do concurso para ingresso na carreira de diplomata.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Porque vai receber a COP-30” é, talvez, a resposta mais imediata. Mas há outras razões relevantes. Tantas que este artigo poderia ser simplesmente uma lista. Por uma perspectiva menos circunstancial, bastaria responder: “porque possui fronteiras internacionais”. De fato, isso já seria motivo suficiente para que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) estabelecesse um escritório em Belém. O Pará precisa (e merece) ter um Escritório de Representação do Itamaraty. Vamos aos fatos.

O estado abriga uma miríade de movimentos sociais, povos originários, empresas e organizações não-governamentais com atuação internacional, consulados de alguns dos mais importantes países parceiros do Brasil, um escritório das Nações Unidas, e poderes públicos (municipal e estadual) com agendas internacionais.

Esses elementos da profusa vida internacional paraense talvez sejam menos conhecidos, mas são muito importantes, como a Amazônia em si, seu rico turismo, o lugar que ocupa em estratégicas cadeias globais de valor (a exemplo do setor mineral), sua desafiadora agenda migratória internacional, ou ainda, sua importância geoestratégica. Tem-se já, nisso tudo, mais do que o necessário para legitimar o funcionamento de um posto federal para promoção e construção da diplomacia pública no Pará.

Política externa é política pública, e seu braço operacional diante dos atores internacionais é a diplomacia. A diplomacia pública é, portanto, a porta que deve permitir ao povo, em suas vozes mais diversas, adentrar ao Palácio das Relações Exteriores do Brasil. As condições atuais e históricas das Relações Internacionais do Pará expõem a necessidade de estabelecimento desse instrumento de diplomacia pública. A Amazônia é grande demais para ter apenas um escritório – o ERENOR, em Manaus.

Importância do Pará no cenário internacional

A terra do embaixador João Clemente Baena Soares – gigante da diplomacia nacional a ocupar, como Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o cargo de maior prestígio internacional que um diplomata brasileiro já ocupou –, cuja capital dá nome à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (da mesma OEA), abriga a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites do MRE (responsável por todas as fronteiras do norte do Brasil), organizações militares estratégicas (como o Comando Militar do Norte), e será anfitriã da COP-30, impõe a presença continuada do aludido ministério em sua face de diplomacia pública.

Em uma democracia como a nossa, ampliar a escuta dos cidadãos e cidadãs amazônidas na construção de uma política externa como política pública não é somente uma obrigação, mas também uma barreira adicional contra o colonialismo interno que, infelizmente, ainda acomete a região norte do país. O Pará precisa e merece ter um Escritório de Representação do Itamaraty; que a diplomacia brasileira venha merecer os paraenses.