A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (7) a Operação Formação Legal IV, com foco na fiscalização de escolas de formação de profissionais de segurança privada. A ação ocorreu simultaneamente em todo o território nacional e foi coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada (DICOF/CGCSP/DPA/PF).
No Pará, a operação foi conduzida em quatro cidades: Belém, Altamira, Marabá e Santarém. Policiais federais da capital e do interior do estado participaram da ação, que contou com a mobilização de unidades da Polícia Federal especializadas em controle de segurança privada.
Fiscalização e Regularidade
Durante as fiscalizações, os agentes verificaram diversos aspectos das instituições de ensino, como a regularidade dos cursos, cumprimento da grade curricular e carga horária, controle de frequência dos alunos, limite de vagas por turma, qualificação dos instrutores, aplicação correta de provas e cumprimento da quantidade mínima de tiros exigida para cada curso. Além disso, os policiais aproveitaram a ocasião para esclarecer dúvidas dos alunos e acompanhar treinamentos práticos.
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Segundo a PF, o objetivo da operação é assegurar que as escolas credenciadas estejam em conformidade com a legislação vigente e ofereçam formação de qualidade aos vigilantes, reforçando o papel da segurança privada como complementar à segurança pública.
Sanções e Penalidades
Quando identificadas irregularidades administrativas, as empresas foram autuadas. Após processo administrativo, as penalidades podem variar de advertência e multa até o cancelamento da autorização de funcionamento da escola.
No balanço parcial divulgado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, foram 14 escolas fiscalizadas e duas autuações aplicadas, que agora seguem para apuração em procedimentos próprios.
