Oficiais de Justiça cumpriram ordem judicial que determinava a suspensão da consulta pública para a escolha da nova reitoria da Ufra.
Oficiais de Justiça cumpriram ordem judicial que determinava a suspensão da consulta pública para a escolha da nova reitoria da Ufra. Foto: Mauro Ângelo

Na noite de quinta-feira (29), dois oficiais de Justiça cumpriram ordem judicial que determinava a suspensão da consulta pública para a escolha da nova reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A paralisação atingiu os campi de Belém e do interior, onde a votação também ocorria.

Em Belém, o dia foi marcado por intensos protestos de membros da comunidade acadêmica, incluindo professores, técnicos e estudantes, além de candidaturas de oposição que pediam o cancelamento do processo. As chapas adversárias da atual gestão acusam a administração da universidade de manipular regras do estatuto eleitoral para beneficiar a reitora licenciada, Herdjania Veras de Lima, que lidera a chapa da situação.

Edilêne Barbosa, candidata à reitoria pela Chapa 1 e autora da ação judicial que resultou na suspensão da eleição, afirma que a universidade está sem processos democráticos há quatro anos. “Tudo tem sido feito por meio de referendos. Entrei com diversas ações na Justiça para restabelecer a democracia na Ufra, e obtive várias decisões favoráveis, incluindo uma liminar que exige a regularização do Conselho Universitário”, declarou.

Segundo ela, a decisão judicial previa, inicialmente, a recomposição do Conselho Universitário por meio de eleições. Os opositores argumentam que o atual conselho é formado, em grande parte, por membros nomeados sem votação, o que comprometeria sua legitimidade para conduzir o processo de escolha da reitoria.

A professora Gracialda Ferreira, da Chapa 4, também questiona a legalidade do processo e denuncia ações que considera irregulares, como a impugnação de sua candidatura. “Estamos enfrentando a quebra da paridade garantida em nosso estatuto, que assegura voz equilibrada entre servidores e estudantes na escolha da gestão”, disse.

Tatiane Pacheco, da Chapa 3, destacou que, apesar das diferenças entre as candidaturas de oposição, há consenso sobre a falta de lisura no processo. “Revogaram o artigo 26 do estatuto para permitir que a reitora se afastasse por apenas 12 dias, quando o regulamento exige um mínimo de 90 dias”, afirmou.

Confusão e cumprimento da ordem judicial

Pela manhã, a 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará já havia expedido decisão pedindo a interrupção da eleição. Mesmo assim, a votação continuou, o que gerou tumultos. Herdjania de Lima foi impedida de entrar na sala onde ocorriam os trabalhos, sob forte protesto da oposição, e deixou o local após discussão com manifestantes.

À tarde, os opositores pressionaram pela paralisação definitiva da votação, alegando descumprimento da ordem judicial. A situação levou à emissão de um segundo mandado, cumprido às 18h48, com o apoio da Polícia Federal. Somente então as urnas foram desligadas, lacradas e levadas à sede da PF em Belém. Urnas do interior do Estado também foram apreendidas.

Segundo o presidente da comissão eleitoral, Adriano Vitti Mota, a coleta de votos foi interrompida por volta das 16h30. Ele foi criticado pelas chapas de oposição por não seguir imediatamente a determinação judicial. Antes da chegada da polícia, Vitti Mota pediu a retirada das pessoas da sala, alegando ter recebido uma ordem da “reitora” — sem esclarecer o nome — o que gerou novo confronto verbal.

Decisão judicial e penalidades

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo determinou a suspensão imediata da eleição e o lacre de todo o material de votação. A decisão ainda autorizava a prisão em flagrante de quem resistisse à ordem, incluindo o reitor em exercício, Jaime Viana, e o presidente da comissão eleitoral, além de fixar multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A escolha da nova reitoria da Ufra depende da formação de uma lista tríplice aprovada pelo Conselho Universitário, que é encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo gestor.

Até o fechamento desta edição, a reitora licenciada Herdjania Veras de Lima, a Ufra e o presidente da comissão eleitoral não se pronunciaram sobre as denúncias. Tentativas de contato feitas pela reportagem por meio da assessoria de imprensa da universidade não foram atendidas.

Editado por Clayton Matos