O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, anunciou que está tomando todas as providências legais para investigar o envenenamento em massa de cães na vila Maiauatá, zona rural do município. O promotor de Justiça Harrison Henrique da Cunha Bezerra esteve pessoalmente no local, onde diversos animais foram encontrados mortos, em busca de informações e possíveis imagens de câmeras de segurança que possam ajudar nas investigações. A Polícia Civil do Pará também iniciou os trabalhos para identificar os responsáveis pelo crime.
Diante da gravidade do caso, os promotores Harrison Bezerra e Felipe Freitas Vasconcelos instauraram uma Notícia de Fato, medida que formaliza a abertura de uma investigação. O objetivo é esclarecer os detalhes do crime, identificar os autores e responsabilizá-los criminal e ambientalmente, conforme a legislação vigente.
Investigação do MPPA sobre Envenenamento de Cães
Como parte das ações iniciais, uma equipe do MPPA retornará em breve à vila Maiauatá para realizar uma vistoria no local. A visita técnica pretende ouvir moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais e possíveis testemunhas, além de coletar vestígios e provas materiais que contribuam com o processo investigativo.
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O MPPA reafirma seu repúdio a qualquer forma de violência contra animais e destaca que o envenenamento de cães é crime previsto no artigo 32, §1-A e §2 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), sujeito a punições severas.
A Promotoria reforça que, além da punição dos culpados, o trabalho também busca prevenir novos casos e assegurar o respeito à vida animal, conforme garantido pela Constituição Federal e pelas leis de proteção animal.
