A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), realizou, na quarta-feira (25), uma operação para investigar queimadas que vêm ocorrendo na região sudeste estadual. O decreto nº 4151/2024, publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) proíbe queimadas no território estadual, desde o 27 de agosto de 2024, período considerado de estiagem no Pará.
A Demapa tem monitorado as regiões paraenses para coibir ações ambientais criminosas. A Delegacia conta com uma sala de monitoramento, e as equipes fiscalizam possíveis surgimento de focos por meio de imagens de satélite.
O município de Santana do Araguaia foi identificado com pontos de queimadas, o que foi constatado in loco em uma fazenda, que teve mais de 200 hectares de área atingida, configurando danos ao meio ambiente.
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“A operação Hefesto faz parte de uma ação permanente, coordenada pela Divisão de Meio Ambiente, da Polícia Civil do Pará, para evitar o desmatamento, através de queimadas e segue por todo o Estado, a fim de cumprir o Decreto governamental, que proíbe esse tipo de prática, dentro do que preceitua a Lei de Crimes Ambientais, 9.605/98”, enfatizou o diretor da Demapa, delegado Dilermando Tavares.
A Demapa instaurou um inquérito policial para apurar o caso e realiza perícia para identificar se o fato foi ou não criminoso, e, assim, promover a responsabilização criminal, se necessário.
A Divisão Especializada em Meio Ambiente está ouvindo testemunhas, bem como aguarda o laudo conclusivo para as formalidades legais. A Polícia Civil informa que a Divisão continuará monitorando e investigando queimadas e outros crimes ambientais, na defesa do meio ambiente.
