A seleção de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), via Quinto Constitucional, está gerando controvérsia no estado. A vaga, destinada a um advogado, está sendo preenchida por meio de um processo conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que vem sendo alvo de críticas e denúncias, incluindo alegações de irregularidades e condutas inadequadas por parte de membros envolvidos na condução da eleição.
Advogados ouvidos pelo portal Metrópoles, sob anonimato, afirmam que o Conselho da OAB-PA teria realizado uma triagem prévia com sabatinas para supostamente barrar candidaturas com apoio expressivo da advocacia local, o que levantou suspeitas sobre a imparcialidade do processo.
A Ordem nega qualquer interferência política, favorecimento ou direcionamento. Em nota oficial, a entidade afirma que as acusações são “infundadas e sem comprovação”.
Vídeos em redes sociais alimentam críticas
Gravações que circulam nas redes sociais mostram conselheiros da OAB-PA — incluindo o presidente Sávio Barreto, a vice-presidente Brenda Araújo, a secretária-geral Eva Franco e o conselheiro seccional Evandro Costa (sócio de Barreto) — em um momento de descontração, rindo, trocando brindes e canecas com o símbolo da OAB, durante o andamento do processo.
Em um dos vídeos, a filha da vice-presidente Brenda pergunta se o conteúdo da caneca era água. Sem perceber que o microfone estava ligado, ela responde: “Não, não é água… esse é drink.” O trecho gerou repercussão negativa nas redes.
Processo de Seleção e Controvérsias no TJPA
Etapas do processo e contestação
Inicialmente, 26 advogados tiveram suas candidaturas aprovadas. Após uma sabatina conduzida pela Comissão de Arguição da OAB-PA, foi formada uma lista com 12 nomes para votação. A eleição resultou na definição de uma lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJPA.
A Ordem informou que a disputa foi “acirrada” e que houve até empate entre candidatas, resolvido com base no critério de antiguidade. As votações ocorreram com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O Posicionamento da OAB-PA Frente às Críticas
Posicionamento da OAB-PA
A OAB-PA declarou em nota que o processo é “transparente, legal e supervisionado pela Comissão Eleitoral”, destacando que todas as regras foram divulgadas com antecedência e que todos os candidatos participaram em condições de igualdade.
Sobre as críticas e alegações de boicote, a entidade reitera que não houve “nenhuma forma de favorecimento” e que repudia tentativas de “deslegitimar um processo conduzido com zelo e responsabilidade institucional”.