A Prefeitura de Belém realiza mais uma ação cidadã na capital. Desta vez, a ação social garantindo serviços, lazer e cidadania à população será realizada no bairro do Mangueirão/Bengui, neste sábado, 11, a partir das 8h.
A iniciativa acontece na Escola Walter Leite, que fica na travessa Quatro, 72, entre a avenida Major Aviador Augusto Silva Filho e avenida Coronel Brito.
A Ação Belém Cidadã ocorre ainda em comemoração a este mês de março, dedicado às Mulheres, com várias ações tendo à frente a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), como o lançamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres atualizado.
Além das ações da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém – Cinbesa, Secretaria Municipal de Urbanismo – Seurb e Secretaria Municipal de Saneamento – Sesan, a Ação Belém Cidadã conta com os seguintes serviços gratuitos oferecidos à população:
Procuradoria-Geral do Município – PGM:
– Orientação Jurídica.
Secretaria Municipal de Finanças – Sefin:
– Emissão de Guia – IPTU e TLPL;
– Parcelamento de Débitos;
– Orientação de ITBI;
– Informação sobre processo Eletrônico; e
– Informações Jurídicas (de IPTU/TLPL/ISSPF/ISSPJ).
Secretaria Municipal de Habitação – Sehab:
– Atendimento social para cadastramento no Programa Habitacional Viver Belém e também atualização de dados para pessoas já inscritas;
– Orientação as interessados sobre como participar da seleção para aquisição de unidades habitacionais dos projetos de moradia do Programa Viver Belém; e
– Realização de cadastramento eletrônico para um número de, no mínimo, 100 famílias.
Instituto de Assistência dos Servidores de Belém – Iasb:
– Acolhimento pelo Psicossocial e triagem para o serviço de saúde;
– Ações de Identificação, prevenção e controle de hipertensão arterial e diabetes pelo Programa Prohid; e
– Orientação com a nutricionista.
Ouvidoria-Geral do Município – OGM:
– Atendimento para manifestações.
Portal do Trabalhador:
– Emissão de CTPS Digital;
– Cadastro no Sine (Sistema Nacional de Emprego); e
– Informações sobre Seguro Desemprego e intermediação de mão de obra.
Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS:
– Orientação jurídica à população LGBTI+;
– Distribuição de preservativos;
– Distribuição de autotestes de HIV; e
– Distribuição de folders.
Fundação Papa João XXIII – Funpapa:
– Cadúnico cadastramento e agendamento para o Centro de Referência de Assistência Social do Jurunas (Cras);
– Orientação e cadastro Bora Belém; e
– Orientação dos serviços da assistencial.
Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – Copsan:
– Distribuição de sopa nutrir do Projeto Cesta Nutrir Juntos (200 senhas); e
– Atendimento de avaliação nutricional individual.
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Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – Semob:
– Primeira via meia passagem;
– Primeira via passe sênior;
– Agendamento de perícia médica para primeira via do passe livre especial;
– Primeira via da credencial de estacionamento para pessoas idosas e PCD; e
– Segunda via meia passagem, passe sênior, passe especial e credencial de estacionamento.
Tá Selado da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – Segep:
– Oficina da Dignidade Menstrual;
– Emissão de 100 RG; e
– Emissão de 100 Certidões.
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – Codem:
– Orientação sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana Terra da Gente;
– Cadastro do Programa Terra da Gente 3; e
– Entrega de 21 títulos de propriedades.
Universidade Livre da Amazônia (Ulam) da Secretaria Municipal de Administração – Semad:
– Atendimento sobre processos administrativos dos servidores;
– Informação sobre os processos administrativos dos servidores com a presença do corpo jurídico e administrativo da Semad;
– Informação sobre os cursos de formação para servidores e seus dependentes, incluindo a pré-inscrição aos cursos de graduação oferecidos pela Unama, com desconto, e informações sobre outras universidades; e
– Apresentação do Coral em Movimento da Prefeitura de Belém.
Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – Promaben:
– Informações sobre os Projetos da Bacia da Estrada Nova.
Banco do Povo de Belém:
– Dois empreendimento das Donas de Si; e
– Agentes orientando sobre o Crédito Solidário e Cursos de Donas de Si.
Guarda Municipal:
– Apresentação da banda da Guarda Municipal;
– Orientação do canil para cuidado com pets;
– Segurança do evento; e
– Apresentação de defesa pessoal para mulheres.
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – Sejel:
– Promoção de atividades de bem estar e qualidade de vida para a comunidade; e
– Brincadeiras lúdicas e esportivas.
Coordenadoria Antirracista – Coant:
– Orientações Jurídicas.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma:
– Entrega de mudas;
– Tirar dúvidas sobre licenciamento e arborização; e
– Compostagem.
Coordenadoria da Mulher – Combel:
– Balcão de Direitos:
– Emissão de Documentos;
– RG (300); e
– Certidão (100).
– Orientação Psicossocial e Jurídica;
– Feira de Mulheres Empreendedoras; e
– Oficina de Defesa Pessoal em parceria com a Guarda Municipal.
Secretaria Municipal de Educação – Semec:
– Emissão de Declaração de Matrículas para os alunos da escola Walter Leite;
– Inscrição no Ejai (Educação de Jovens adultos e Idosos);
– Inscrição no Alfabetiza (Programa Zero Analfabetismo em Belém); e
– Programação Cultural do Sismub (Sistema de Bibliotecas de Belém).
