Grande Belém

PMB autua taxistas que faziam propaganda eleitoral

O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual. Foto: Ascom/Semob
O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual. Foto: Ascom/Semob

Vários pontos de táxis localizados em Belém foram alvo de operação de fiscalização da Prefeitura Municipal, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), na manhã desta terça-feira, 25. O foco da fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles se insere o art. 40, inciso V, da Lei N°8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral.

Agentes de transporte e de trânsito da Semob e guardas municipais percorreram os pontos e orientaram os taxistas a seguirem o que dispõe a Lei que regulamenta a profissão, sob pena de aplicação de punição. Cinco taxistas foram flagrados com adesivos nos carros e orientados a retirar. Todos eles foram autuados e sujeitos às demais medidas administrativas. Um taxista parado no Boulevard Castilhos França, em frente à feira do Ver-O-Peso, com o carro adesivado, saiu do local ao perceber que a equipe de fiscalização se aproximava.

As irregularidades foram flagradas nos pontos de táxis localizados na avenida Alcindo Cacela com avenida Conselheiro Furtado; na avenida Generalíssimo Deodoro, entre a rua Bernal do Couto e Oliveira Belo; na rua Boaventura da Silva com a avenida Visconde de Souza Franco, e na Marechal Hermes, em frente ao terminal hidroviário, onde dois taxistas foram orientados a retirar a propaganda eleitoral irregular, um de cada candidato à presidência.

COMO DENUNCIAR

A Semob orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral nos canais de comunicação da autarquia, através do site: semob.belem.pa.gov.br,  acessando a aba da Ouvidoria,  no e-mail  [email protected], no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel).

As denúncias podem também ser feitas presencialmente, na sede administrativa do órgão, localizada na Av. Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil localizado no subsolo do Parque Shopping. É importante informar a situação referente à denúncia, o local e horário onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico que fica na parte lateral ou traseira do veículo).

Fonte: Agência Belém