De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21/2), o Programa Pé-de-Meia — poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino — já teve adesão de 21 estados brasileiros. O número corresponde a 78% das redes estaduais ofertantes dessa etapa de ensino. Ao todo, o programa recebeu 108 assinaturas do termo de compromisso.
Além das redes estaduais, municipais e distrital, podem aderir as instituições da rede federal, como institutos federais e universidades, que também ofertam o ensino médio. Ao todo, o MEC aguarda até 180 adesões para conseguir levar o benefício a todos os estudantes brasileiros que se enquadram no perfil.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.
Adesão de redes estaduais e distrital
- Norte: Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).
- Nordeste: Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA).
- Centro-Oeste: Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS).
- Sudeste: São Paulo (SP).
- Sul: Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS).
Adesão por redes municipais e federais com oferta de ensino médio
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Ainda segundo o levantamento, 45 secretarias de educação municipais aderiram ao programa e indicaram os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos ao MEC. Entre as redes federais ofertantes de ensino médio regular, comprometeram-se a colaborar para a execução do Pé-de-Meia: 25 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs); Colégio Pedro II; Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ); Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e 14 universidades federais.
Adesão – O prazo para os sistemas de ensino ofertantes de ensino médio regular aderirem ao programa termina neste domingo, 25 de fevereiro. A assinatura do termo de compromisso e a indicação dos responsáveis pelo envio mensal dos dados dos alunos para o MEC devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.
Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido está na Portaria n. 83/2024, que define as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais.
O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
