Carol Menezes
Esta semana, os membros da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram os primeiros relatórios preliminares de diagnóstico da situação a ser deixada pelo futuro ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as áreas da gestão.
Isso inclui o time de paraenses que está participando desse trabalho colaborativo em diversas áreas, incluindo o governador do estado, Helder Barbalho (MDB) e secretários de governo, além do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), do senador da República, Jader Barbalho (MDB).
Anunciado como integrante no dia 16 de novembro, o chefe do Executivo Estadual já participou de pelo menos quatro reuniões, remotas e também presenciais em Brasília (DF). Membro da equipe que está diagnosticando a área do Desenvolvimento Regional, Helder já demonstrou preocupação sobre a queda de R$ 3 bilhões para R$ 25 mil entre os orçamentos de 2022 e 2023 destinados a contenção de desastres naturais e manutenção de encostas de barragens.
“Aqui o governo federal praticamente só abriu a rubrica, mas não destinou recursos. Isso vai exigir ações junto ao Congresso Nacional para revisitar o orçamento de modo a adequá-lo à realidade”, afirmou o governador em entrevista recente à Carta Capital.
Na mesma entrevista ele falou com entusiasmo de um governo que ainda nem começou mas que já se preocupa em dialogar com todos os entes federativos desde já. “Foi assim na época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, durante o último governo Lula, quando houve chamamento de governos e prefeituras para habilitação dos projetos via Orçamento Geral da União. E isso foi bom, gerou emprego e acelerou a economia”, lembra.
“Quando formos chamados vamos focar em obras estratégicas e estruturantes, duas delas bastante importantes são o Parque da Cidade e o reuso da área portuária na próxima fase do Porto Futuro. Ambos tem projeto executivo, e Belém tem grande expectativa de sediar a COP 30 em 2025, então acredito que investir em estrutura atrai investimentos privados para rede hoteleira e outros serviços”, antecipou Helder.
Na sexta-feira, dia 2, ele mostrou em redes sociais que havia participado de uma reunião online para a entrega do relatório da transição sobre as sugestões da Amazônia Legal em parceria com a Comunitas, uma organização social brasileira dedicada à integração de uma agenda Brasil.
A ex-secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, está integrando o GT de transição da Cultura, sendo responsável pela articulação na Amazônia, sistematizando contribuições e diagnósticos, além de acompanhar o trabalho técnico do grupo em Brasília.
Empenho para garantir políticas sociais
A Proposta de Emenda Constitucional que retira o Bolsa Família do teto de gastos recebeu 33 assinaturas e começa a tramitar no Senado. Entre as assinaturas está a do senador paraense Jader Barbalho, que considera fundamental para o Brasil a aprovação da emenda ao texto da Constituição Federal para garantir o combate à fome no país. A proposta permite gastos de R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.
“O combate à fome é uma medida que requer o engajamento de todos, de todas as bandeiras partidárias. É fundamental estender a mão para as pessoas que mais precisam. O Brasil jamais poderia ter voltado ao Mapa da Fome. É uma vergonha para todos nós brasileiros e uma enorme tragédia para tantas famílias e crianças que não conseguem o mínimo para se alimentar”, ressaltou Jader Barbalho ao registrar sua assinatura para a tramitação da proposta que está sendo chamada de PEC da Transição.
“A fome avançou no país durante o governo Bolsonaro, que não priorizou ações de segurança alimentar ao longo dos últimos anos, sobretudo durante a pandemia de Covid-19, cuja existência ele sempre negou”, reforça ainda o senador, que está pedindo à mesa diretora urgência na votação.
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Confirmação
Ainda ontem, o prefeito Edmilson Rodrigues postou em seu perfil no Twitter a confirmação de que é integrante oficial da equipe de transição de governo.
“Recebo com honra e alegria a confirmação do meu nome para a equipe de transição, a convite do presidente @LulaOficial. Integrarei o GT das Cidades, com os enormes desafios de reconstruir o país, recompor direitos e promover inclusão, com um olhar especial à nossa Belém e ao Pará”, anunciou.
O secretário de Planejamento da gestão municipal da capital, Cláudio Puty, também faz parte desse trabalho, no grupo que faz parte da recriação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, extinto em 1º de janeiro de 2019 por Bolsonaro. Ele conta estar em defesa de que o planejamento seja participativo e que escute as regiões do país.
“Por exemplo, quando se for fazer uma grande obra, que haja no processo de definição do investimento um diálogo com as populações locais, e não aquelas audiências públicas protocolares. Incorporar ao planejamento o caráter territorial e democrático. Entendo que essa é uma defesa que tem reverberado bem no grupo, mas que não depende só do futuro Ministério, e sim do presidente da República”, detalha Puty.
Ele também está responsável pela recriação da Secrateria Internacional do Ministério do Planejamento, que antes fazia gestão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e que geria os empréstimos a estados e municípios.
“Hoje essa atribuição é do Ministério da Economia, e a proposta é que volte pro futuro Ministério do Planejamento. Isso deve ter uma repercussão importante na divisão dos ministérios porque separando as atribuições é possível que esse tipo de demanda receba uma atenção mais adequada”, justifica.
A vereadora de Belém e deputada estadual eleita, Lívia Duarte (PSOL), que é esposa de Puty, também participa da transição, mas no grupo temático de Igualdade Racial.
Orçamento 2023 não prevê recursos para o Enem
Presidente da Juventude do PSDB-PA, Pablo Alves está no Conselho Consultivo do GT da Juventude na transição do governo. Ele garante que, do que foi analisado até o momento, o cenário é de um pós-guerra.
Após análise de documentos e decretos governamentais, eles estão tentando montar uma imagem do que o governo Bolsonaro para a juventude. “Está uma tragédia, horrível. E ainda nem entramos em questões orçamentárias. Estou na reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude e com os revogaços que podem já ser feitos nos primeiros dias do novo governo”, relata.
Pablo ainda está participando remotamente e só vai para Brasília a partir do dia 5 de dezembro. Ele garante que a equipe Lula está dando toda abertura possível, ao contrário da equipe do atual presidente, que está dificultando acesso a documentos e informações sempre que pode. “Estou contando com apoio de pessoas que conheço que atuam dentro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e que né mandam as informações que preciso”, revela.
No relatório preliminar entregue pelo GT em que ele atua constam informações bastante preocupantes. “Para você ter uma noção, não existe orçamento algum para política pública em juventude. Em 2022 eles não executaram nada e não tem um centavo no Plano Plurianual, não se fala em juventude. O pessoal da Educação quando se reuniu com a gente chegou a dizer que hoje não existe previsão para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no ano que vem. É surreal”, finaliza o ativista.
