O governador Helder Barbalho participou, na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da solenidade promovida pelo Ministério das Cidades que marcou a primeira etapa para a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal. Foi anunciada a primeira seleção de propostas para a Faixa 1, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Segundo a portaria publicada em junho, que regulamentou o novo Minha Casa Minha Vida, as metas de contratação para a faixa 1 consideram o déficit habitacional nos estados, aferido pela Fundação João Pinheiro em 2019.
De acordo com a publicação, os estados mais deficitários, e que logo receberão mais unidades por essa modalidade, são: São Paulo (12.973), Bahia (11.454), Maranhão (9.955), Minas Gerais (9.939) e Pará (8.544).
Resultados – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que o Minha Casa, Minha Vide já construiu mais de 6 milhões de habitações, e afirmou que parcerias entre União, estados e municípios podem ajudar a avançar sobre o déficit habitacional do País. “Possivelmente, se trabalhasse sempre em conjunto, a gente pudesse pactuar a construção e zerar o déficit habitacional. Quando a gente quer, as coisas acontecem”, afirmou o presidente.
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que há previsão de publicação de novo edital nas próximas semanas para contemplar municípios com menos de 50 mil habitantes.
“A Caixa Econômica Federal recebeu 900 mil propostas de construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Infelizmente, muitas propostas boas ficaram de fora, mas isso não é motivo de preocupação. Ainda teremos diversas seleções nos próximos anos. Nossa meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, e já adianto que vamos superar esse número. Também vamos quebrar o recorde de financiamentos pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com 450 mil famílias contempladas nas faixas 1, 2 e 3. Somente nestes 11 meses, entregamos 21 mil unidades habitacionais e retomamos as obras de 35 mil”, garantiu o ministro Jader Filho.
A nova etapa contou ainda com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras, para estimular a criação de acervos literários, por meio de doações, destinados a bibliotecas e salas de leituras nos empreendimentos.
Além da seleção de propostas, paralelamente o governo lançou o edital do prêmio relacionado ao Minha Casa Minha Vida, para estimular sustentabilidade e inovação em projetos para habitações, com ênfase em casas mais confortáveis, melhor inseridas na configuração urbana e maior eficiência energética, com reuso de água e aproveitamento de resíduos.
