Luiza Mello
O governo federal vai investir R$ 3,8 bilhões para promover atendimento odontológico aos brasileiros. O Programa Brasil Sorridente vai passar a cobrir, a partir de 2024, 62,5% da população, o que vai permitir a inclusão de 22,8 milhões de beneficiados no atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Pará vai contar com 129 equipes de profissionais para atendimento à população, em 27 municípios polo de todas as regiões, onde serão montados centros de especialidade odontológica e laboratórios regionais de próteses. O programa vai atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, qualquer brasileiro que necessitar de tratamento dentário será atendido gratuitamente pelo Brasil Sorridente.
A previsão do governo federal é que, no próximo ano, a população passe a contar com 8.069 novos serviços e equipes de saúde bucal, além da capacitação profissional em parceria com universidades e compra de novos equipamentos, como cadeiras odontológicas e ultrassom dental.
A criação da Política Nacional de Saúde Bucal reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei nº 8131, de 2017, prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.
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A porta de entrada para aqueles que buscam cuidar da saúde bucal pelo SUS, sem custo, são as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. Nessas localidades, os profissionais das equipes de saúde bucal fazem os primeiros atendimentos e acompanhamento odontológico do paciente. Geralmente, são realizados, ali, trabalhos de prevenção, como a higiene bucal e outros procedimentos dentários mais simples.
OFERTA
A oferta de serviços odontológicos também ocorre nas 140 unidades odontológicas móveis (UOM), para, por exemplo, a população em situação de rua. Se na triagem da Atenção Básica à Saúde for verificado que o caso do paciente é mais complexo, ele é encaminhado a um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), onde os profissionais da atenção secundária da saúde pública, quando necessário, fazem cirurgias, confeccionam próteses dentárias personalizadas, colocam aparelhos ortodônticos, investigam lesões de boca, entre outros procedimentos.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz, lembra que o SUS é pioneiro no mundo na oferta de atendimento odontológico gratuito e de cuidado integral nesse segmento. Na nova estratégia, a meta do Ministério da Saúde é estruturar 100 novos CEO, para disponibilizar o total de 1.310 centros às comunidades. Além deles, o ministério quer qualificar outros 100 centros para o atendimento de pessoas com deficiência, chegando a 766 unidades especializadas.
O governo federal vai dar prioridade à criação dos serviços odontológicos no interior do país, com foco nos municípios com até 20 mil habitantes. O número de unidades odontológicas móveis em funcionamento deve dobrar em 2024, com o novo orçamento da União, prevê a pasta. Serão comprados e equipados 300 novos veículos que vão compor a frota total de 404 unidades desse tipo no país. Além de investir R$ 270 milhões na compra de novos equipamentos odontológicos, como as cadeiras odontológicas e ultrassom.
