Luiza Mello
O número de policiais militares na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado ontem, 27. Em direção contrária, o Estado do Pará registrou aumento de 11,4% em seu efetivo militar, passando de 15.920 policiais na ativa para 17.732.
O Pará tem uma das maiores proporcionalidades de policiais por habitante, segundo o estudo: são 4 policiais militares para cada grupo de mil habitantes. A média é maior que a nacional, que registrou 2,9 PMs para cada mil habitantes. Os números estão no levantamento Raio-X das Forças de Segurança Pública.
O relatório revelou que a redução no efetivo militar foi observada em 18 estados e no Distrito Federal, onde a queda foi de 31,5%. Para o cálculo dos efetivos, o estudo cruzou informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A PM é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes. A Científica atua de forma complementar à Civil, e faz perícias para encontrar provas em investigações criminais.
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De acordo com a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o recuo no número de policiais na ativa tem relação com as dificuldades fiscais dos estados e com as características das carreiras.
Em média, a remuneração dos funcionários de segurança pública é 50% maior que a dos demais servidores públicos estaduais. Com isso, eles representam 23% dos servidores públicos nos governos dos 26 estados e no DF, e 31% dos gastos de pessoal da ativa, o que reflete também nas aposentadorias.
AUMENTO DE EFETIVO
- O Estado do Pará registrou aumento de 40,5% no efetivo da Polícia Civil e da Polícia Científica, passando de 3.034 profissionais em 2013 para 4.262 no ano passado. O efetivo civil é responsável pelas investigações para solucionar crimes.
- Somadas, a Polícia Civil e a Perícia Técnica contam hoje com 113.899 agentes no país. Em 2013, os dados levantados pelo estudo mostram que eram 116.169 servidores. Os dados nacionais revelam queda de 36,5%, o que significa 55.111 a menos em atividade no país. Para o FBSP, isso tem um impacto negativo para a resolução dos delitos.
- O FBSP afirma que a taxa nacional de policiais civis é de um profissional para cada 2 mil habitantes. Das 24 unidades da federação com dados disponíveis, 16 apresentaram o percentual de ocupação das vagas abaixo da média nacional. Os estados com situação mais crítica são Paraíba e Rio Grande do Norte.
- Segundo o levantamento, enquanto as polícias estaduais tiveram redução do número de servidores, o efetivo da Guarda Civil Municipal aumentou substancialmente. Em 2014, o Brasil tinha 1.081 cidades com GCMs, número que chega a 1.467 em 2023 — representando um crescimento de 35,7%. Os dados mostram que nos últimos 3 anos, o número de cidades com guardas municipais cresceu 23%. No Pará, 30 municípios mantêm esse tipo de efetivo.
