Luiza Mello
Em 2019, quando assumiu o Governo do Pará, o maior desafio do então recém-eleito governador Helder Barbalho era melhorar a arrecadação tributária no Estado para permitir o cumprimento do programa de governo assumido durante a campanha eleitoral de 2018.
Cinco anos depois, o Pará alcança arrecadação histórica no mês de janeiro, batendo a marca de R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindifisco Pará (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), Charles Alcantara, que afirmou que “o Fisco paraense está pronto para fazer de 2024 o melhor ano da história”.
O levantamento do Sindifisco Pará foi feito com base nos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e mostra que no ano passado os resultados já eram extremamente positivos: o Pará arrecadou quase R$ 21 bilhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), cerca de R$ 2 bilhões a mais do que o valor recolhido em 2022, segundo a Sefa.
Charles Alcantara relembra que, em 2019, a arrecadação do ICMS ainda não havia atingido a casa do R$ 1 bilhão. “Não houve qualquer episódio sazonal ou excepcional, tampouco qualquer programa de refinanciamento ou coisa do gênero. A explicação, para além dos sinais de retomada da economia, é a excelência do trabalho do Fisco paraense, desde a alta direção ao servidor que atua nos rincões desse imenso território”, assinalou Charles Alcantara em nota distribuída pela assessoria do Sindifisco.
O desempenho da fiscalização tributária de mercadorias em trânsito, em 2023, segundo Charles Alcantara, pode ser considerado espetacular, “sobretudo pela gritante carência de pessoal nessa área, que deve ser suprida – ou minimizada – por um novo concurso público, a realizar-se em breve”.
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Segundo o sindicato, foram efetuadas quase 22 mil apreensões: 60 apreensões por dia, durante os 365 dias do ano. “Em valores, essas apreensões importaram em R$ 255 milhões em imposto e multa, mais que o dobro dos valores registrados em 2022”, assinalou o presidente.
A fiscalização de mercadorias em trânsito atua de domingo a domingo, em regime de escala, com foco direto no combate à sonegação. “Muita gente não sabe, mas, a exemplo dos serviços de urgência médica e da segurança pública, a fiscalização tributária também funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, rigorosamente todos os dias do ano”, destacou Alcantara.
O auditor fiscal entende que o pagamento de impostos, na medida das capacidades econômicas dos contribuintes, garante a todos os cidadãos o direito a serviços públicos que corrigem as graves distorções sociais do Brasil.
“A verdade é que não existe qualquer possibilidade de sequer imaginarmos uma sociedade civilizada sem o pagamento de impostos. E tanto quanto mais pessoas de uma sociedade pagarem impostos na medida de suas capacidades econômicas, tanto mais justa será essa sociedade, porque menos desigual”, disse.
Para Charles Alcantara, quanto mais efetivo for o combate à sonegação realizado pelo Fisco, mais se consolidam os ideais de uma sociedade democrática, justa e solidária. “Nesse sentido, a performance do Fisco do Pará é digna de orgulho, e merece ser comemorada, pelo que representa em mais espaço para a promoção da justiça social, pelo aumento da capacidade de investimento do Estado em benefício da população paraense”, finalizou.
