No Brasil, os registros de nascimento de crianças de até 5 anos de idade realizados em cartórios alcançaram a marca de 99,3% em 2022, aumento significativo em comparação com os 97,3% registrados no Censo de 2010. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados mostram que, em pouco mais de uma década, o Brasil conseguiu avançar em direção à universalização do registro de crianças em cartório. No Pará, o número de registros em cartório chega a 98,4% dos nascidos vivos, faltando 1,54% para atingir a universalização. Foram emitidas, em 2022, 760.528 certidões de nascimento de crianças de até 5 anos.
Em todo o país, em 2022, 15,231 milhões de crianças com até 5 anos de idade estavam registradas. O resultado aponta que 114,221 mil crianças não tinham registro de nascimento no país. No Pará foram emitidas certidões de nascimento de 760.528 crianças de até 5 anos. Entre as 27 unidades federativas, 24 já têm pelo menos 98% de cobertura dos nascimentos registrados em cartório. Os menores percentuais entre as UFs foram registrados em Roraima (89,3%), Amazonas (96,0%) e Amapá (96,7%.
Porém, enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de pessoas de cor ou raça indígena até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5% (crescimento de 21,9% comparado aos resultados de 2010.
“Em todas as regiões, as crianças declaradas de cor ou raça indígena aparecem com menor percentual de registros de nascimento em cartório, com ênfase à região Norte, onde há maior população de cor ou raça indígena e o percentual foi de 81,3%”, destaca José Eduardo Trindade, analista da divulgação do IBGE.
O IBGE mostra que, entre as regiões, o Norte do país continua mantendo percentual de registros cartoriais menores que o índice nacional, com 97,3%, tendo, no entanto, apresentado o maior aumento na comparação dos censos, com crescimento de 4,7% nas certidões emitidas.
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O mesmo ocorreu com a região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4%). Em 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%. Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul.
Com relação aos municípios brasileiros, 1.098 (19,7%) atingiram 100% de pessoas de até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório em 2022, número 11% maior que em 2010. Já o número de municípios com cobertura menor que 95 pontos percentuais caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%) no mesmo período.
Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico 2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do país, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.
De acordo com o IBGE, os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do número de pessoas que têm registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena – RANI para esse grupo populacional. No Pará foram feitos 69.180 registros de nascimento de crianças indígenas, ou 0,85% da população paraense.
