Esclarecer a população de Belém a respeito do processo de adoção é o objetivo da campanha que será realizada pela 1ª Vara da Infância de Belém a partir da próxima segunda-feira, 15. O lançamento oficial da campanha ocorrerá às 9h na sede da Vara, localizada no Fórum Cível de Belém, e às 11h, no Shopping Boulevard.
A ação é alusiva ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio, e pertencente ao projeto “Sonho de Criança”, idealizado pela juíza titular da Vara, Rubilene Silva do Rosário. No dia 15, todos os shoppings de Belém estarão com equipes do Comissariado da Infância e Juventude para esclarecer a comunidade sobre como funciona o processo de adoção.
Nos shoppings Boulevard e Grão Pará, os agentes de proteção do Comissariado continuarão presentes para esclarecimentos durante todo o mês, nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Também haverá equipes do Comissariado no Fórum Cível de Belém, no Fórum Criminal de Belém e no prédio-sede do Judiciário paraense.
“Fizemos essa ação no ano passado e conseguimos esclarecer muitas pessoas em relação a isso. Muitas têm medo, receio, além da questão dos mitos e dos preconceitos sobre o assunto. O processo de adoção é o mesmo para todas as pessoas. Quando nós esclarecemos as pessoas de como funciona o processo de adoção a gente consegue fazer com que haja mais pretendentes à adoção e conseguimos quebrar aquela resistência das pessoas que buscam como perfil de adotado até os 4 anos de idade”, destacou a magistrada Rubilene do Rosário.
A juíza Rubilene Silva do Rosário garantiu que o processo de adoção não é demorado e não impõe dificuldades burocráticas.
“Os primeiros pretendentes fazem cadastro no Sistema Nacional de Adoção, disponível no site do CNJ. Depois eles se dirigem à Vara e aí inicia-se o processo de habilitação. Nesse processo, iremos ver todos os requisitos objetivos e subjetivos com relação ao processo de adoção, ou seja, se os pretendentes possuem mais de 18 anos, se respondem a algum processo criminal, são avaliados pela equipe multidisciplinar da Vara, vai ser ouvido o Ministério Público do Pará e aí o juiz dá uma sentença considerando se o pretendente é hábil à adoção”, explicou.
Os esclarecimentos também servem para que a população possa ser orientada no sentido de acabar com a ideia de estereótipos de adoção na maioria das vezes exclusivos. “O que acontece hoje é que nós temos muitas crianças acolhidas institucionalmente, mas que fogem a um perfil dos pretendentes à adoção porque preferem crianças até 4 anos de idade, de cor branca, de olhos azuis e que não tenha nenhum tipo de comorbidade. Hoje estamos tentando achar pretendentes à adoção que fujam a esse perfil”.
Pará tem 80 crianças e adolescentes disponíveis para adoção
No total, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pará possui 80 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, sendo 52,5% pertencentes ao sexo masculino e 47,5% do sexo feminino. Um total de 76,3% dessas crianças são pardas, 17,5% são negras e 6,3% brancas. Das 80 crianças e adolescentes, 10 possuem até 2 anos, 2 possuem de 2 a 4 anos, 5 possuem de 4 a 6 anos, 7 possuem de 6 a 8 anos, 6 possuem de 8 a 10 anos, 15 possuem de 10 a 12 anos, 9 possuem de 12 a 14 anos, 10 possuem de 14 a 16 anos e 16 possuem mais de 16 anos.
Atualmente, o Pará possui 378 pretendentes disponíveis para realizar a adoção. Desse total, 256 não possuem preferência por etnia, 110 aceitam crianças e adolescentes pardos(as), 84 brancas, 32 pretas, 29 amarelas e 17 indígenas. Um total de 55% aceita qualquer gênero, 32,5% aceitam o gênero feminino e 12,4% o gênero masculino. Por idade, 107 pretendentes aceitam crianças até 2 anos, 124 de 2 a 4 anos, 94 de 4 a 6 anos, 33 de 6 a 8 anos, 7 de 8 a 10 anos, 6 de 10 a 12 anos, 1 de 12 a 14 anos, 2 de 14 a 16 anos e 4 maiores de 16 anos.
