Nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), serão realizadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL 2024). No Pará, 6.284 custodiados estão inscritos para o exame, superando em 18% o número de inscritos em 2023. A expectativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é que o número de aprovações também ultrapasse as 1.062 registradas no ano anterior.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informa que as provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos durante o processo escolar ou extraescolar dos candidatos. O exame é composto por quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, e Redação; além de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Os projetos educacionais promovidos pela Seap e entidades parceiras têm sido fundamentais para a ressocialização e mudança de vida de centenas de custodiados do sistema penitenciário do Pará. O Encceja visa incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada.
Ressocialização e Remissão da Pena
Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social (DRS) da Seap, defende a participação e incentiva os internos a retomarem os estudos. A certificação nos Ensinos Fundamental e Médio pode resultar na remissão da pena: a conclusão do ensino fundamental reduz 1.600 horas (177 dias) da pena, enquanto o ensino médio reduz 1.200 horas (133 dias).
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Patrícia destaca que o apoio da Seap tem contribuído para o aumento da participação dos internos no Encceja. Em 2023, foram 5.282 inscritos, enquanto em 2024 o número subiu para 6.284. No ano passado, 1.062 candidatos obtiveram a média mínima para concorrer a uma vaga no ensino superior. A Seap tem investido em processos educativos para garantir bons resultados.
“Nos investimentos, tivemos um maior número de unidades que aderiram ao preparatório do Encceja, o que proporcionou uma preparação melhor para todos. Em 2024, alcançamos um novo recorde com mais de 6 mil PPLs inscritos. Temos a previsão de ampliar as turmas no próximo ano. Recentemente, recebemos investimentos em notebooks e televisores, doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), permitindo a realização de aulas online para o preparatório do Encceja”, detalhou a coordenadora.
Ela também informou que todas as medidas foram tomadas para garantir tranquilidade e boas condições durante a realização das provas. “Os preparativos começaram há algum tempo; conseguimos as cadeiras necessárias e a segurança já está definida, garantindo que as provas ocorram com tranquilidade para todos”, afirma.
