O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 20 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios castigados por chuvas intensas. São eles: Aveiro, Rurópolis e Igarapé-Açu, no Pará; Barra de São Francisco e São José do Calçado, no Espírito Santo; Raposos e Santa Rosa da Serra, em Minas Gerais; e Fernando Prestes, Mombuca e Tatuí, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, Aceguá, Barra Funda, Coronel Bicaco, Crissiumal, Ijuí, Nonoai, Planalto, Rondinha e São Valentim enfrentam a estiagem.
Por fim, Ituporanga, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento federal por conta de enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
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Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
