Pará tem 26 mil novas inclusões no Bolsa Família

Luiz Flávio

O Bolsa Família, mais programa social e de transferência de renda do governo federal, já incluiu 2,15 milhões de novas família no programa desde que foi relançado, em março deste ano em todo o país. Apenas no Pará 26.724 novas famílias foram beneficiadas, colocando o Estado como campeão de beneficiários recentes entre os estados da região Norte, ficando à frente do Amazonas (26.250) e Acre (2.884), que ficou na terceira colocação no ranking de novas famílias incluídas. Na última colocação ficou o Estado de Macapá, com apenas 718 novos benefícios segundo a base de dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), relativa ao mês de setembro.

A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que coordena, em nível municipal, o Cadastro Único (CadÚnico), informou que de março a agosto deste ano mais 7.064 novas famílias foram incluídas no Bolsa Família em Belém, sendo que até este mês cerca outras 11,3 mil famílias tiveram o benefício cancelado apenas na capital, que concentra o maior número de benefícios concedidos no Estado.

Entre os principais motivos que levam ao cancelamento do benefício estão os processos de averiguação cadastral de renda e de família unipessoal. Para o retorno do benefício, segundo a Funpapa, é imprescindível que as famílias informem a renda familiar corretamente (individual por integrante) e a inclusão da composição familiar correta.

A fundação ressalta ainda que que o Governo Federal utiliza bases administrativas para verificar a veracidade das informações declaradas no CadÚnico. “O cadastro que for identificado com inconsistências de informações, ficará impedido para a concessão de benefícios. É necessário que os usuário/beneficiários sigam o cronograma de atualização cadastral corretamente para evitar bloqueio e cancelamento de benefício”, informa.

BUSCA ATIVA

O marco de novas inclusões foi registrado neste mês, quando o programa fez 550 mil novas concessões. Já são 21,47 milhões de famílias atendidas no mês, a partir de um investimento de R$ 14,58 bilhões. Em março, foram incluídas 694.424 novas famílias. Outras 113.843 entraram para o Bolsa Família em abril, e 200 mil em maio. Os meses de julho e agosto registraram a entrada de 300 mil novas famílias cada. Com as 550 mil de setembro, o programa soma 2,15 milhões de novas concessões.

“Essas famílias passam a ter, todo mês, esse recurso chegando em casa para alimentação e outras necessidades. Já são mais de 21 milhões de famílias atendidas em todo o Brasil”, destaca o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A ação de busca ativa, segundo o Ministério, é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não tinham acesso ao benefício. O Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. Famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e aquelas que saem dos critérios deixam o programa. Em setembro, foram canceladas 237.897 famílias.

Os dados do Bolsa Família são integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Além da renda, o MDS também conduz processos de averiguação cadastral que têm impactos em benefícios durante todo o ano.