No Dia Nacional de Proteção às Florestas, celebrado neste 17 de julho, o Pará se destaca como pioneiro na construção do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), uma iniciativa inovadora e que integra a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) do Governo do Estado. O plano busca o enfrentamento da emergência climática com estratégias robustas e sustentáveis.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pela coordenação das ações, avança com a implementação do Plano, com a estruturação do processo de recuperação de uma área de 10 mil hectares dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, além da implementação de uma biofábrica para fornecer mudas de qualidade, essenciais para a restauração ambiental.
Resultado de um processo participativo, a construção do PRVN, lançado em 2023, na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), contou com a participação ativa de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. “O engajamento comunitário assegura que o plano não só atende às necessidades ambientais, mas também promove um futuro socialmente justo e economicamente viável”, informa o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
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Ampliar as ações de recuperação da vegetação nativa é um desafio central na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021-2030). Diversos países, incluindo o Brasil, comprometeram-se a restaurar 350 milhões de hectares até 2030, como parte do Desafio de Bonn. O Brasil estabeleceu a meta de recuperar 12 milhões de hectares, compromisso reforçado por acordos internacionais como o Acordo de Paris, a Declaração de Nova York sobre Florestas e a Iniciativa 20×20 na América Latina.
O Pará criou um ambiente político favorável para a implementação desta agenda ambiental desde 2019. Em 2020, o estado instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e, posteriormente, lançou o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), no qual se comprometeu a recuperar 5,6 milhões de hectares até 2030. O PRVN-PA é, portanto, o principal instrumento do estado para atingir essa ambiciosa meta.
“Os benefícios das ações de recuperação da vegetação nativa são numerosos e abrangentes. Além de enfrentar a emergência climática, o plano visa melhorar a qualidade de vida das populações locais e evitar a degradação da biodiversidade. O PRVN também incentiva a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, promovendo a criação de empregos verdes e assegurando a segurança alimentar”, complementa Mauro O’de Almeida.
