O trabalho de fortalecimento de direitos, a partir da divulgação de canais de denúncia e da promoção de atendimento humanizado a vítimas, estão entre as principais iniciativas do Governo do Pará que impulsionam as políticas de combate à discriminação racial. Ao registrar a queda de 49% nos casos de injúria racial nos dois primeiros meses deste ano, o Estado reforça a celebração pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial – 21 de Março.
O Governo registrou em janeiro e fevereiro 41 casos de injúria racial no Estado, confirmando a redução de 49% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram computados 78 casos, de acordo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Em Belém, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, foram registradas oito ocorrências, representando a queda de 76% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 33 casos.
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Em relação às ocorrências do crime de racismo, em janeiro e fevereiro de 2024 foram registrados quatro casos no Estado. Em Belém não houve ocorrência nesse período.
Um dos instrumentos do Governo do Pará para investigar crimes de discriminação racial é a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil (PCPA). A delegada Adriana Norat, titular da DCCDH, explica que a unidade apura crimes de conteúdo discriminatório, amparada pela Lei 7.716/89 (que prevê o crime de racismo), envolvendo denúncias preconceituosas por conta de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além de combater a homofobia na Região Metropolitana de Belém.
