Pará recebeu R$ 3,5 bilhões do governo federal em janeiro

Luiza Mello

O Pará recebeu R$3,54 bilhões do governo federal em janeiro. É o que mostram dados disponíveis pela plataforma ComunicaBR, instrumento de transparência do governo brasileiro, que permite a qualquer cidadão ou cidadã acompanhar os repasses de recursos para estados e municípios. Os dados mostram que as prefeituras paraenses receberam a maior parte dos recursos, com transferência de R$ 2,26 bilhões. Para o Governo do Estado do Pará, o volume repassado foi de R$ 1,28 bi no primeiro mês do ano. Os valores têm como destinação áreas recursos foram repassados para aplicação nas áreas de proteção social, segurança pública, agricultura, saúde, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia.

Também foram repassados R$ 965,06 milhões para 1,35 milhão de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A média do benefício recebido por família no estado foi de R$ 715,46. No Pará, onde 84,24% das famílias inscritas no programa são chefiadas por mulheres, 649,47 mil crianças de zero a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150. O repasse adicional de R$ 50 foi destinado a 1,1 milhão de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 25,01 mil gestantes.

HABITAÇÃO

Para o programa Minha Casa Minha Vida, cuja gestão é feita pelo Ministério das Cidades, a plataforma ComunicaBR informa que, até dezembro do ano passado, 4,42 mil moradias no Pará foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 574,90 milhões em 64 municípios. Outros 13,61 mil imóveis para famílias incluídas na Faixa 1 foram selecionados para receber investimento do governo federal em 39 municípios. Essas moradias serão construídas em 85 novos empreendimentos.

O ministro das Cidades, Jader Filho, antecipou que o Minha Casa Minha Vida está retomando a construção de 1,88 mil moradias em empreendimentos paralisados em quatro municípios paraenses. Estas obras foram contratadas até o ano de 2018. Do total, 222 unidades já foram entregues a partir de 2023.

SAÚDE

Na área da saúde, um dos principais avanços do governo federal no Pará foi a retomada do Programa Mais Médicos. Em todo o Estado, 1.456 profissionais já estão trabalhando no atendimento à população, sendo que 40 deles foram lotados nos distritos sanitários indígenas. Outros 776 novos médicos já foram alocados.

Na Segurança Pública, o governo federal liberou R$ 2,38 milhões para investimento em segurança nas escolas. As Forças de Segurança no Pará receberam, até o mês de dezembro do ano passado, R$ 31,59 milhões repassados para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R$ 3,95 milhões para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança. O governo federal liberou ainda R$ 3,9 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

A última atualização do ComunicaBR foi feita em 19 de fevereiro deste ano. O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI). A consulta é livre para todos os brasileiros.

Transferências para o estado e seus municípios em 2024

l R$ 3,54 bilhões foram transferidos ao estado e seus municípios:

l R$ 1,28 bilhão foram para o estado.

l R$ 2,26 bilhões foram para os municípios.

Transferências aos cidadãos

l R$ 965,06 milhões em Bolsa Família (02/2024)

l R$ 361,66 milhões em Benefício de Prestação Continuada (11/2023)

l R$ 27,17 milhões em Auxílio Gás (02/2024)

l R$ 1,14 milhão em Seguro-Desemprego (12/2023)

l R$ 1,02 bilhão em benefícios previdenciários (12/2023)

PROTEÇÃO SOCIAL

Bolsa Família (02/2024)

l 1,35 milhão de famílias receberam o benefício no mês, em média R$ 715,46 por família.

l 649,47 mil crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150,00.

l 1,10 milhão de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 25,01 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00.

l 84,24% das famílias são chefiadas por mulheres.

SAÚDE

Mais Médicos (02/2024)

l 1.456 médicos atuando no estado, sendo 40 em Distrito Sanitário Indígena.

l 776 novos médicos foram alocados a partir de 2023.

Unidades Básicas de Saúde – UBS (12/2023)

l 7 novas unidades foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.088 no estado.

Atenção Primária à Saúde (12/2023)

l 239 novas equipes foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.915 equipes de saúde da família e 132 de atenção básica.

Brasil Sorridente (12/2023)

l 119 novas equipes de saúde bucal foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.048 no estado.

SAMU (11/2023)

l 100 ambulâncias básicas e 10 UTI móveis, com repasse de R$ 42,41 milhões para custeio a partir de 2023.

Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias (11/2023)

l 12,24 mil cirurgias realizadas do total de 19,04 mil previstas, com R$ 32,80 milhões transferidos ao estado.

Repasses a Hospitais Filantrópicos (04/2023)

l R$ 9,10 milhões liberados, em apoio a 13 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa, em 4 municípios.

Piso Nacional da Enfermagem (01/2024)

l R$ 44,58 milhões foram liberados em 2023 para complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 142 municípios.