Pará recebe R$ 3 milhões para ações de proteção às escolas

O Ministério da Justiça publicou portaria reconhecendo situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública e serão repassados diretamente para o Fundo de Investimento de Segurança Pública estadual. Com o reconhecimento, o governo federal libera mais R$ 3 milhões por unidade federativa para reforçar o combate à violência nas escolas. O Pará está entre os beneficiados.

A Portaria nº 365, do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem, 3, estabelece que o recurso tem como objetivo o fortalecimento das instituições de segurança pública.

O governo federal adotou uma série de medidas para combater a violência nas escolas após o ataque a uma creche em Blumenau (SC), no mês passado, que deixou quatro crianças mortas.

No mês passado, foi publicado um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas em estados e municípios além do DF, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Essas unidades federativas elaboraram propostas dentro das temáticas previstas no edital. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) teve sua proposta aprovada pelo Ministério da Justiça e está recebendo a parcela de 3 milhões de reais para colocar a ação em prática.

As temáticas de ações de enfrentamento à violência incluem: criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; e estruturação de observatórios de violência nas escolas.

O governo estadual lançou o sistema “Alerta Pará Escola”, que tem como principal objetivo, atender as chamadas de urgência e emergência emitidas pela direção das escolas estaduais.

O sistema integra o Programa “Escola Segura” que reúne um conjunto de iniciativas de prevenção e segurança para as escolas de todo o Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc).