O governo federal anunciou investimentos no valor total de R$ 1,84 bilhão para obras de drenagem, mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento submetidas pelo Estado do Pará e pelos próprios municípios. Com as duas etapas, de maio e julho, já são R$ 2,6 bilhões investidos no Estado. Para todo o país, os recursos chegam a R$ 41,2 bilhões em investimentos no Novo PAC Seleções.
O ministro Jader Filho destacou o compromisso de atuar em conjunto com todos os estados e municípios para levar, de forma inédita, novos investimentos federais a localidades que nunca tiveram tal oportunidade para o desenvolvimento de estruturas de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Vamos fazer chegar água e tratamento de esgoto em municípios que nunca tiveram. No Marajó, por exemplo, municípios como Oeiras do Pará e Gurupá nunca receberam esses investimentos. Desta forma, vamos trabalhar para resgatar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios”, declarou o ministro.
Para o presidente Lula, que comemorou os novos investimentos para todo o Brasil, o PAC Seleções é uma novidade na política brasileira. “Nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se interessa ao povo”, afirmou.
“É um dia muito importante para o Estado do Pará. Serão 39 cidades do nosso estado, beneficiadas com o recurso disponibilizado pelo Governo Federal, para obras e também irão gerar emprego e renda nos municípios. São obras extremamente importantes para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Obras como abastecimento de água, obras como esgotamento sanitário e mobilidade são importantes para que a gente possa desenvolver e trazer prosperidade para as nossas cidades. Portanto, é um dia de nós comemorarmos mais investimentos para o Estado do Pará, investimentos que farão a diferença na qualidade de vida da nossa população”, destacou a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.
MAIS RECURSOS
Em maio, o governo federal já havia anunciado R$ 826,9 milhões em investimentos para os municípios paraenses e para o Estado, com aprovação de 59 propostas selecionadas, as quais englobam obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 41 cidades paraenses. A soma das duas seleções do Novo PAC no Pará é de R$ 2,6 bilhões.
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Belém vai receber mais de R$ 631,3 milhões em investimentos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. Santarém é o segundo município paraense entre os que terão os maiores valores investidos. São mais de R$ 239,2 milhões voltados a projetos de mobilidade urbana e abastecimento de água. Ananindeua (R$ 224,9 milhões), Santa Izabel do Pará (R$ 124,6 milhões), Marabá (R$ 102,5 milhões), Viseu (R$ 78,8 milhões) e Capanema (R$ 68,8 milhões) são outros dos 39 municípios paraenses com investimentos.
Neste segundo anúncio de liberação de recursos feito pelo Ministério das Cidades neste ano, foram priorizadas propostas nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”. O primeiro ocorreu em maio e contemplou as modalidades “Abastecimento de Água – Rural”; “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”; “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”; “Regularização Fundiária”; e “Renovação de Frota”.
O anúncio feito ontem contemplou, no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, as modalidades “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”, “Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável” e “Esgotamento Sanitário – Urbano”, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. No eixo “Água para Todos”, a modalidade “Abastecimento de Água – Urbano” também é executada pela pasta.
Somados, os dois anúncios realizados pelo Ministério das Cidades em maio e julho alcançaram a cifra de R$ 59,5 bilhões em recursos federais oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Os R$ 41,2 bilhões anunciados pelo Ministério nesta sexta são divididos da seguinte forma: Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades (R$ 9,9 bilhões); Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável (R$ 15,3 bilhões); Esgotamento Sanitário – Urbano (R$ 10,1 bilhões); e Abastecimento de Água – Urbano (R$ 5,9 bilhões).
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que 872 propostas foram selecionadas em todo o Brasil, em um total de 707 municípios. Até aqui, somando com o primeiro anúncio, foram selecionadas 1.548 propostas, o que representa a geração de aproximadamente 773 mil empregos diretos e indiretos.
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. Com o programa, o governo federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades. O valor total destinado ao Novo PAC é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
